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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
30-Nov-2021	Sistema penitenciário feminino: gravidez e maternidade e as violações dos direitos e garantias fundamentais	Cunha, Marianna Almeida da	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021	O assédio moral no ambiente de trabalho e os seus reflexos: consequências e medidas de prevenção	Azevedo, Letícia Basílio de	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021	A figura do criminoso psicopata à luz do direito penal brasileiro	Silva, Laryssa Gabrieli Pinheiro da	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021	A ineficácia do estado frente a ressocialização dos sentenciados e a importância de atividades ressocializadoras	Lobo, Lais Faria	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021	A eficácia prática e jurídica da aplicabilidade do contrato de namoro como instrumento capaz de afastar a comunicabilidade do patrimônio pessoal	Costa, Klescia Pereira De Jesus	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021	O valor probatório da palavra da vítima nos crimes de estupro	Pessoa, Isadora Martins	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021	A sessão de crédito como mecanismo de transmissão de bens no direito das obrigações	Marinho, Glennia Martins	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021	Os mecanismos jurídicos de proteção do consumidor diante do superendividamento	Abreu, Giselly Lopes Santana	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021	Princípio da fraternidade: uma análise das ações afirmativas como meio de inclusão social no sistema educacional para pessoas trans e travestis	Medeiros, Victor Daniel	Trabalho de Conclusão de Curso
Dez-2021	Guarda compartilhada: aplicabilidade da Lei 13.058/14 em tempos de Covid-19	Silva, Fabiano Marcelino da	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021	Banco de dados genéticos para fins criminais o conflito entre a presunção de inocência e a elucidação dos crimes hediondos	Branco, Victor Hugo Reis Castelo	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021	A Lei 9.514/97 e as garantias constitucionais: a afastabilidade jurisdicional na consolidação da propriedade e seus enigmas constitucionais	Morais, Victor Hugo da Cunha	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021	Direito médico: as consequências agravantes da pandemia Covid-19 em detrimento do direito à saúde da população goianiense	Magalhães, Anna Maria Rosa	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021	Negócios jurídicos processuais atípicos: autorregramento da vontade das partes e sua aplicação	Morais Neto, Pedro de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021	As consequências da superlotação em presídio: a realidade carcerária nos presídios em Goiás	Borges, Mateus Henrique	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021	A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus	Diniz, Italo Roberto Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021	O registro do ingresso policial em domicílio no HC 598.051 do STJ e o sistema de bodycam	Oliveira, Elviosllainy Ramos de	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021	A psicopatia e o Direito Penal: uma análise sobre a responsabilidade penal do psicopata	Silva, Andressa Gonçalves da	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021	A (in)eficiência do monitoramento eletrônico como alternativa à prisão no Estado de Goiás	Sá, Naiara Gontijo da Silva de	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021	Avanços e desafios a serem superados pelo judiciário nos crimes de violência contra a mulher	Caiado, Mariolina Miranda	Trabalho de Conclusão de Curso