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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 14-Jun-2023 | A democracia no Brasil: o voto e a função social | Trindade, Nathálya Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | Violência obstétrica: a responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica praticados pelos profissionais na rede pública de saúde | Sousa, Samara Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | Os desafios enfrentados pelas crianças autistas diante dos protocolos de saúde da ANS e burocracia estatal | Santos, Laiane Lauro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | A guarda compartilhada: alternativa eficaz de prevenção à alienação parental? | Felix, Lucas Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | A síndrome da alienação parental no direito de família: atualização sobre a lei de contenção de alienação parental | Alves, Gustavo Henrique Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Uma análise jurisprudencial do benefício de prestação continuada | Mendes, Emanuela Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Marketing jurídico: como a criação de conteúdo e as redes sociais modificaram a advocacia | Santos, Beatriz Alexandre dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | O abandono afetivo com o idoso: a responsabilidade pela pensão alimentícia | Carvalho, Maria Eugênia Chaves Pinheiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | O direito das pessoas portadoras de doença autoimune | Souza, Geovanna Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2023 | Violação à privacidade e coleta de dados através de meios eletrônicos: tratar sobre a coleta e uso de dados, com ou sem conhecimento e consentimento do usuário | Paula, Pedro Pontes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | A progressão de regime e as alterações decorrentes da Lei nº 13.964/2019 | Borges, Larissa de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | O impacto socioeconômico da SAF e a obscuridade do quadro societário | Oliveira, Matheus Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | Responsabilidade civil por abandono afetivo | Morais, Tulio Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | A holding como instrumento de sucessão familiar, sem conflito | Vasconcelos, Ana Carolina Carneiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | Uso de agrotóxicos: responsabilidade civil, danos ambientais e os danos à saúde humana | Miranda, Matheus Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | O direito sucessório nos casos de inseminação artificial homóloga post mortem | Santos, Maria Vitória Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | Poliafetividade: o poliamor e suas consequências jurídicas | Malaquias, Sheila Fernanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | A violência infantil intrafamiliar no Brasil e a Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel) | Miranda, Karen Eduarda Guedes de Paiva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | A problemática das penas implícitas na execução penal e seus efeitos diversos | Costa, Keyliane dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | O perfil psicológico de mulheres que sofrem violência doméstica e seus laços afetivos | Silva, Carolina Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
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