PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Violência obstétrica: a responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica praticados pelos profissionais na rede pública de saúde
Autor(es): Sousa, Samara Silva de
Primeiro Orientador: Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo: O objetivo desta pesquisa é explorar a prática da violência obstétrica e avaliar a responsabilidade dos profissionais de saúde, unidades de saúde públicas e hospitais privados conveniados ao SUS. A abordagem dedutiva foi empregada para estudar a responsabilidade civil e conduta obstétrica inadequada em hospitais, seguida de uma análise aprofundada da possibilidade de reparação antes que ocorra violência obstétrica na rede pública. Adotou-se um procedimento bibliográfico para a coleta de dados, que envolveu uma revisão abrangente de leis, doutrinas e jurisprudências, para obter uma resposta conclusiva ao enunciado inicial do problema. Por meio desta pesquisa, observou-se que o ritual de nascimento passou por uma transformação significativa. Se antes era um assunto familiar, hoje mudou para o ambiente hospitalar, levando a um aumento das intervenções médicas, que podem ser desnecessárias e prejudiciais tanto para a mãe quanto para o recém-nascido. Além disso, a questão da responsabilidade civil pela violência obstétrica no sistema público de saúde permanece controversa, com as vítimas muitas vezes lutando para fazer valer seus direitos. Este estudo destaca os desafios enfrentados pelas mulheres grávidas no sistema público de saúde, pois muitas vezes elas têm opções limitadas devido à sua situação econômica
Palavras-chave: Violência obstétrica
Responsabilidade civil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5815
Data do documento: 14-Jun-2023
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