Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A guarda compartilhada: alternativa eficaz de prevenção à alienação parental?
Autor(es):	Felix, Lucas Machado
Primeiro Orientador:	Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
metadata.dc.contributor.referee1:	Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo:	O presente Trabalho de Conclusão de Curso dedica-se a analisar a guarda compartilhada como alternativa eficaz de prevenção à alienação parental. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, por meio da pesquisa bibliográfica. De início, analisou se o contexto histórico acerca da família, sobre o que se trata o poder familiar e o que é a guarda. Em seguida, abordou sobre a extinção, suspensão e destituição do poder familiar, tratando também da família na concepção da Constituição Federal de 1988. Em seguida, no segundo capítulo, tratou-se de mostrar as espécies de guarda familiar dentro do ordenamento jurídico brasileiro, trazendo a definição da guarda compartilhada e sua respectiva lei, a guarda alternada e a guarda unilateral. No terceiro capítulo, é mostrado o direito fundamental de convivência familiar, a importância das figuras materna e paterna. Logo após, mostrou-se o conceito de Alienação Parental e sua Lei n. 12.318 de 26 de agosto de 2010, e como ocorre a alienação no menor, mostrando as terríveis consequências para a criança ou adolescente vítimas da alienação parental. Em seguida, falou-se na Síndrome da Alienação Parental, que ocorre quando a criança se recusa obstinadamente a ter contato com um dos pais, enquanto que a alienação parental é a ação de um dos pais para afastar o outro da vida da criança. Constatou-se, portanto, a importância da aplicação da guarda compartilhada para evitar-se a alienação parental, visto que é medida que melhor pode garantir o interesse do filho, impedindo a prática de atos alienatórios sobre os filhos, principalmente dentro do contexto de dissolução conjugal
Palavras-chave:	Guarda compartilhada Divórcio
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5813
Data do documento:	7-Jun-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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