PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorFelix, Lucas Machadopt_BR
dc.date.accessioned2023-06-22T13:35:38Z-
dc.date.available2023-06-22T13:35:38Z-
dc.date.issued2023-06-07-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5813-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGuarda compartilhadapt_BR
dc.subjectDivórciopt_BR
dc.titleA guarda compartilhada: alternativa eficaz de prevenção à alienação parental?pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2908066702361174pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Eufrosina Saraivapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4258631656623416pt_BR
dc.description.resumoO presente Trabalho de Conclusão de Curso dedica-se a analisar a guarda compartilhada como alternativa eficaz de prevenção à alienação parental. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, por meio da pesquisa bibliográfica. De início, analisou se o contexto histórico acerca da família, sobre o que se trata o poder familiar e o que é a guarda. Em seguida, abordou sobre a extinção, suspensão e destituição do poder familiar, tratando também da família na concepção da Constituição Federal de 1988. Em seguida, no segundo capítulo, tratou-se de mostrar as espécies de guarda familiar dentro do ordenamento jurídico brasileiro, trazendo a definição da guarda compartilhada e sua respectiva lei, a guarda alternada e a guarda unilateral. No terceiro capítulo, é mostrado o direito fundamental de convivência familiar, a importância das figuras materna e paterna. Logo após, mostrou-se o conceito de Alienação Parental e sua Lei n. 12.318 de 26 de agosto de 2010, e como ocorre a alienação no menor, mostrando as terríveis consequências para a criança ou adolescente vítimas da alienação parental. Em seguida, falou-se na Síndrome da Alienação Parental, que ocorre quando a criança se recusa obstinadamente a ter contato com um dos pais, enquanto que a alienação parental é a ação de um dos pais para afastar o outro da vida da criança. Constatou-se, portanto, a importância da aplicação da guarda compartilhada para evitar-se a alienação parental, visto que é medida que melhor pode garantir o interesse do filho, impedindo a prática de atos alienatórios sobre os filhos, principalmente dentro do contexto de dissolução conjugalpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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