Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A síndrome da alienação parental no direito de família: atualização sobre a lei de contenção de alienação parental
Autor(es):	Alves, Gustavo Henrique Gomes
Primeiro Orientador:	Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
metadata.dc.contributor.referee1:	Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo:	O presente artigo científico fez uma análise doutrinária, legal e jurisprudencial acerca das mutações sofridas na estrutura das relações conjugais e familiares na esfera cível da legislação e as suas atualizações legislativas, e tais mudanças foram uma realidade visível nos últimos anos. Diante das transformações dos fenômenos sociais e jurídicos, percebeu-se que a edificação gradual de uma nova configuração dos conceitos de família desde a implementação das Emendas Constitucionais de nº 65 e 66/2010. E essa quebra de paradigmas revelou uma amplitude na concepção desse instituto frente ao ordenamento jurídico nacional, que eclodiu em conceber novas legislações contemplando tais mudanças sociais. E qualquer que seja a forma de união familiar, a alienação parental jamais poderá existir, já que irá ferir o princípio da proteção integral das crianças, que se encontram na maioria das vezes envolvidas em disputas judiciais, e a CF/88 assegura em seu texto legal a proteção aos direitos fundamentais garantindo um pleno desenvolvimento da criança e do adolescente nestes casos. E foi perceptível o número de casais em busca da separação diante das crises de convivência constante, e que ficaram sem saber o que fazer em tais situações. A dissolução familiar geraram diversos conflitos, dentre eles a Síndrome da Alienação Parental - SAP, que é um termo usado para identificar o comportamento negativo de quem detém a guarda do filho (a), e perante ele (a) e se utiliza de artifícios para desmoralizar o (a) outro genitor (a), causando-lhes graves danos ao seu desenvolvimento psicossocial, e causando diversos efeitos nefastos perante a coletividade.
Palavras-chave:	Alienação parental Constituição Federal
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5812
Data do documento:	7-Jun-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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