PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorAlves, Gustavo Henrique Gomespt_BR
dc.date.accessioned2023-06-22T13:33:32Z-
dc.date.available2023-06-22T13:33:32Z-
dc.date.issued2023-06-07-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5812-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectConstituição Federalpt_BR
dc.titleA síndrome da alienação parental no direito de família: atualização sobre a lei de contenção de alienação parentalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2908066702361174pt_BR
dc.contributor.referee1Lourenço, Cláudia Luizpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo científico fez uma análise doutrinária, legal e jurisprudencial acerca das mutações sofridas na estrutura das relações conjugais e familiares na esfera cível da legislação e as suas atualizações legislativas, e tais mudanças foram uma realidade visível nos últimos anos. Diante das transformações dos fenômenos sociais e jurídicos, percebeu-se que a edificação gradual de uma nova configuração dos conceitos de família desde a implementação das Emendas Constitucionais de nº 65 e 66/2010. E essa quebra de paradigmas revelou uma amplitude na concepção desse instituto frente ao ordenamento jurídico nacional, que eclodiu em conceber novas legislações contemplando tais mudanças sociais. E qualquer que seja a forma de união familiar, a alienação parental jamais poderá existir, já que irá ferir o princípio da proteção integral das crianças, que se encontram na maioria das vezes envolvidas em disputas judiciais, e a CF/88 assegura em seu texto legal a proteção aos direitos fundamentais garantindo um pleno desenvolvimento da criança e do adolescente nestes casos. E foi perceptível o número de casais em busca da separação diante das crises de convivência constante, e que ficaram sem saber o que fazer em tais situações. A dissolução familiar geraram diversos conflitos, dentre eles a Síndrome da Alienação Parental - SAP, que é um termo usado para identificar o comportamento negativo de quem detém a guarda do filho (a), e perante ele (a) e se utiliza de artifícios para desmoralizar o (a) outro genitor (a), causando-lhes graves danos ao seu desenvolvimento psicossocial, e causando diversos efeitos nefastos perante a coletividade.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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