Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Poliafetividade: o poliamor e suas consequências jurídicas
Autor(es):	Malaquias, Sheila Fernanda
Primeiro Orientador:	Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
metadata.dc.contributor.referee1:	Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo:	Este estudo, através de pesquisas bibliográficas, apresentou uma analise da união poliafetiva como meio de constituição familiar à luz da sociedade e do sistema jurídico brasileiro, considerando que no mundo moderno o afeto tem valor maior ao vínculo sanguíneo. Trata-se de um tema emergente e polêmico que tem dividido opiniões não apenas no domínio jurídico, mas também socialmente, além de levantar questões culturais e éticas. O objetivo principal foi avaliar a possibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como uma entidade familiar, considerando os aspectos legais, éticos, culturais e sociais. Os objetivos específicos foram estudar as mudanças das formas reconhecidas como modelos familiares, apresentando o modelo poliafetivo, que vem se tornando cada vez mais comum e aceito socialmente. A necessidade de debater sobre o assunto, iniciou-se com a breve evolução histórica do direito das familias , onde houve o rompimento do patriarcalismo com a Constituição Federal de 1988 e posteriomente ocorreu novo avanço com o código Cvil de 2002, trazendo a base dos principios que norteam as entidades familiares.No segundo capítulo procurou-se esclarecer, além do conceito de poliamor sua diferenciação sobre as relações paralelas. Por fim, o posicionamento dos doutrinadores, decisões do Conselho Nacional de justiça e Supremo Tribunal Federal, expondo os votos favoráveis e contra com relação às uniões simultaneas que desencadeam no poliamorismo. Portanto, a discussão deste trabalho visou apresentar os possíveis ganhos sociais com tal reconhecimento, possibilitando a formação de uma sociedade justa, livre, inclusiva e com seus direitos fundamentais ainda mais arraigados, no qual a pluralidade de ideias se sobreponha a qualquer tipo de valor prévio, sem viés algum, pautando sempre pelos princípios norteadores do tema, no qual iram possibilitar uma análise jurídica imparcial, através da razoabilidade, de modo que, consequentemente, respeitará os direitos fundamentais das pessoas.
Palavras-chave:	Poliamorismo Afetividade
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5790
Data do documento:	17-Jun-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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