PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMalaquias, Sheila Fernandapt_BR
dc.date.accessioned2023-06-22T00:27:16Z-
dc.date.available2023-06-22T00:27:16Z-
dc.date.issued2023-06-17-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5790-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPoliamorismopt_BR
dc.subjectAfetividadept_BR
dc.titlePoliafetividade: o poliamor e suas consequências jurídicaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2908066702361174pt_BR
dc.contributor.referee1Lourenço, Cláudia Luizpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.description.resumoEste estudo, através de pesquisas bibliográficas, apresentou uma analise da união poliafetiva como meio de constituição familiar à luz da sociedade e do sistema jurídico brasileiro, considerando que no mundo moderno o afeto tem valor maior ao vínculo sanguíneo. Trata-se de um tema emergente e polêmico que tem dividido opiniões não apenas no domínio jurídico, mas também socialmente, além de levantar questões culturais e éticas. O objetivo principal foi avaliar a possibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como uma entidade familiar, considerando os aspectos legais, éticos, culturais e sociais. Os objetivos específicos foram estudar as mudanças das formas reconhecidas como modelos familiares, apresentando o modelo poliafetivo, que vem se tornando cada vez mais comum e aceito socialmente. A necessidade de debater sobre o assunto, iniciou-se com a breve evolução histórica do direito das familias , onde houve o rompimento do patriarcalismo com a Constituição Federal de 1988 e posteriomente ocorreu novo avanço com o código Cvil de 2002, trazendo a base dos principios que norteam as entidades familiares.No segundo capítulo procurou-se esclarecer, além do conceito de poliamor sua diferenciação sobre as relações paralelas. Por fim, o posicionamento dos doutrinadores, decisões do Conselho Nacional de justiça e Supremo Tribunal Federal, expondo os votos favoráveis e contra com relação às uniões simultaneas que desencadeam no poliamorismo. Portanto, a discussão deste trabalho visou apresentar os possíveis ganhos sociais com tal reconhecimento, possibilitando a formação de uma sociedade justa, livre, inclusiva e com seus direitos fundamentais ainda mais arraigados, no qual a pluralidade de ideias se sobreponha a qualquer tipo de valor prévio, sem viés algum, pautando sempre pelos princípios norteadores do tema, no qual iram possibilitar uma análise jurídica imparcial, através da razoabilidade, de modo que, consequentemente, respeitará os direitos fundamentais das pessoas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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