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22-Nov-2024Equiparação da licença maternidade e da licença paternidade: os novos conceitos das relações familiares e o trato legalAlmeida, Isadora Fagundes deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2024A psicopatia feminina no sistema carcerário brasileiro: uma análise das intervenções psicossociais na ressocialização.Araújo, Geovana Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2024Desafios jurídicos na sucessão de patrimônio digital: uma análise das lacunas legais e perspectivas futurasBandeira, Johnatha Felype MeloTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2024A pedofilia na era digital: consequências no direito penalCabral, Djeynne ElikaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2024Juiz das garantiasLobo, Daniel RassiTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Impactos do assédio no ambiente de trabalho: uma análise dos estereótipos de gênero enfrentado pelas mulheresVargas, Rebecca CostaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2024A confissão na celebração do acordo de não persecução nas ações civis públicas por ato de improbidade administrativaMelo, Pedro Heitor de AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2024Eficácia do contrato de namoro e suas implicações no âmbito jurídicoFreitas, Leonardo Domingues deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2024A inconstitucionalidade do acordo de não persecução penal e seus reflexos diante dos princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocênciaSantos, Lavinia Vieira dosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2024Subversão normativa na implementação da política nacional de resíduos sólidos em GoiâsSantos, Karolayne Ferreira Costa dosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2024Sociedade anônima de futebol criação de um modelo de gestão empresarial no futebol brasileiroRibeiro, João Vítor de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2024A falta de poteção jurídica ao cerrado: impactos sociambientais e perspectivas jurídicasVerdi, João Gabriel MatsudaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2024A necessidade de reconfiguração da sucessão testamentária: uma análise sobre a possibilidade de mitigação do direito à porção legítima em face da liberdade de testarSilva, Jackellyne Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Incorporação imobiliária desafios da aquisição do terreno ao registro das unidades incorporadasAires, Henrique Martins GontijoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2024A violência psicológica contra a mulher à luz da lei nº 14.188/2021Fernandes, Bianca SerpaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2024Tutelas provisórias o uso das tutelas de urgência no acesso à justiçaRamos, Felipe CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2024A aplicação das normas trabalhistas no futebolCampos, Danilo Alencastro Veiga RorizTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2024Isenção de impostos para pessoas com deficiência na compra de veículos automotoresSousa, Daniela Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2024A sociedade anônima de futebol e o endividamento dos clubesPinheiro, Caio NunesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Análise econômica do direito programas de incentivos fiscais em Goiás: fomentar, produzir e PrógoiásLellis, Ana Eduarda de VillaTrabalho de Conclusão de Curso
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