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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
18-Nov-2024 | Responsabilidades do arrematante por débitos Propter Rem análise à luz do código de processo civil de 2015 | Trevizano, Gabriel Wagner | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | Construindo uma visão de negócios para escritórios de advocacia integrando estratégia, gestão e marketing | Santos, Lucas Isaque da Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | A proteção dos direitos da criança e do adolescente nas hipóteses de perda ou suspensão do poder familiar | Silva, Laura Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | O acordo de não persecução penal como forma de solução consensual. Uma solução consensual dos casos criminais de menor potencial ofensivo e o impacto na situação do sistema carcerário brasileiro. | Anjos, Vitória Guimarães dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | A criminologia e a violência doméstica e familiar contra a mulher o perfil criminológico dos autores | Araujo, Fernanda Beatriz Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | O regime de separação obrigatória de bens para as pessoas septuagenárias e suas consequências jurídicas | Lopes, Diego Isaac | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | A proteção dos direitos autorais no comércio eletrônico à luz do direito empresarial | Zanatta, Pedro Lucca | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | Planejamento tributário na herança - elisão ou evasão fiscal? | Marques, Gregory de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | Igualdade de gênero nas relações de trabalho: o papel da licença-maternidade e licença - paternidade diante das diferentes configurações familiares brasileiras | Lôbo, Carolina Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | Fake news à luz do direito penal brasileiro | Martins, Giovane de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Nov-2024 | Mecanismos jurídicos que visam garantir a segurança das informações nas campanhas eleitorais no Brasil | Santos, Andressa Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2024 | Ressocialização de menores infratores na sociedade: o Estado é agente eficaz? | Chaveiro, Ester Walcacer | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Nov-2024 | A morosidade processual e seus impactos no direito sucessório brasileiro | Schneider, Andrer Klley Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2024 | Responsabilidade socioafetiva: reconstruindo laços, reconhecendo direitos | Machado, Rafael Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2024 | Critérios ESG(Ambiental Social e Governança): desafios para implementação dos critérios ESG nos núcleos empresariais do século XXI. | Cardoso, Samuel Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Nov-2024 | Segurança jurídica: o papel do compliance no combate às fraudes corporativas | Lima, Pedro Porfirio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2024 | Contrato de terceirização: trabalhador invisível e trabalho precarizado | Araujo, Maria Vitoria de Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2024 | Assédio moral no local de trabalho: uma análise jurídica e jurisprudencial | Carneiro, Leane de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2024 | Propaganda política em templo religioso: uma análise do abuso de poder e o crime eleitoral | Dias, Laíza | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2024 | Pink Tax: a tributação e a disparidade entre gêneros no sistema tributário brasileiro | Saleh, Laila Omar | Trabalho de Conclusão de Curso |
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