Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O acesso à justiça e a desigualdade no sistema judiciário
Autor(es):	Tassara, Eduardda Carolynne Castilho
Primeiro Orientador:	Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
metadata.dc.contributor.referee1:	Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo:	O presente artigo científico teve como objetivo analisar o acesso à justiça no Brasil e as desigualdades presentes no sistema jurídico, identificando as principais barreiras estruturais e sociais que dificultam a efetivação desse direito fundamental. A pesquisa foi desenvolvida por meio de metodologia bibliográfica, utilizando doutrina, legislação, documentos oficiais e dados estatísticos. O trabalho foi dividido em três capítulos. O primeiro abordou a concepção de acesso à justiça sob a ótica dos direitos fundamentais e das declarações internacionais, bem como sua incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. O segundo analisou a desigualdade estrutural no sistema jurídico, destacando seus reflexos sociais, econômicos e institucionais. O terceiro discutiu o papel das instituições, como a Defensoria Pública, o Poder Judiciário e os órgãos de assistência jurídica, no enfrentamento das barreiras de acesso à justiça. Concluiu-se que, embora o ordenamento jurídico brasileiro possua instrumentos voltados à promoção da igualdade, a concretização efetiva do acesso à justiça ainda se mostra limitada diante das desigualdades persistentes, exigindo fortalecimento de políticas públicas e mudanças estruturais.
Palavras-chave:	Justiça Judiciário
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9752
Data do documento:	12-Nov-2025
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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