PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorTassara, Eduardda Carolynne Castilhopt_BR
dc.date.accessioned2025-12-15T10:30:32Z-
dc.date.available2025-12-15T10:30:32Z-
dc.date.issued2025-11-12-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9752-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectJustiçapt_BR
dc.subjectJudiciáriopt_BR
dc.titleO acesso à justiça e a desigualdade no sistema judiciáriopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2908066702361174pt_BR
dc.contributor.referee1Bueno, Júlio Anderson Alvespt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9462408151687467pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo científico teve como objetivo analisar o acesso à justiça no Brasil e as desigualdades presentes no sistema jurídico, identificando as principais barreiras estruturais e sociais que dificultam a efetivação desse direito fundamental. A pesquisa foi desenvolvida por meio de metodologia bibliográfica, utilizando doutrina, legislação, documentos oficiais e dados estatísticos. O trabalho foi dividido em três capítulos. O primeiro abordou a concepção de acesso à justiça sob a ótica dos direitos fundamentais e das declarações internacionais, bem como sua incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. O segundo analisou a desigualdade estrutural no sistema jurídico, destacando seus reflexos sociais, econômicos e institucionais. O terceiro discutiu o papel das instituições, como a Defensoria Pública, o Poder Judiciário e os órgãos de assistência jurídica, no enfrentamento das barreiras de acesso à justiça. Concluiu-se que, embora o ordenamento jurídico brasileiro possua instrumentos voltados à promoção da igualdade, a concretização efetiva do acesso à justiça ainda se mostra limitada diante das desigualdades persistentes, exigindo fortalecimento de políticas públicas e mudanças estruturais.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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