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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2-Dez-2020	O reflexo do movimento feminista na conquista dos direitos das mulheres e sua real importância	Cardoso, Marianna Helloiza Moraes	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020	Falência e sociedade de economia mista	Checchi, Lucas Attilio Lins Marengo	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020	O direito de expressão e seu papel na imprensa brasileira	Ramos, Jennifer Karen	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020	Os impactos da reforma da previdência na vida das mulheres	Assumpção, Izadora Moraes	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020	O idoso no Brasil: o direito à insenção do impsoto de renda	Teodoro, Giulia Gabrielle de Jesus	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020	Lei n.13.465/2017 e o novo paradigma da regularização fundiária no Brasil	Lima, Flávia Maria Miranda de	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020	Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: tratamento no âmbito interno e externo	Novato, Carla Figueredo	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020	A importância do estatuto do desarmamento e os riscos da flexibilização da posse de armas de fogo	Bernardino, Alexander Gonçalves	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020	Conciliação e mediação: soluções de conflitos nas relações de trabalho	Rocha, Lucimeire Souza de Melo	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020	Violencia das torcidas organizadas no futebol goianiense contemporâneo	Oliveira, Rosimeire Coutinho de	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020	Direito do trabalho da mulher: igualdade formal e desigualdade fática	Ribeiro, Isadora Marques Braga de Aquino	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020	O valor probatório da delação premiada e sua eficácia no combate ao crime organizado	Rodrigues, Zíngara Marjory	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020	Alimentos gravídicos: as consequências da Lei 11.804/2008 e a responsabilização jurídica frente aos pais	Pereira, Wanessa Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020	A violência doméstica: distúrbio social e as políticas públicas como meio colaborativo para sua erradicação	Bessa, Marcella Roberta	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020	Gastos mínimos obrigatórios e vinculação de receitas no orçamento público federal	Paiva, Kayck Nayan Duarte Araújo	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020	Principais aspectos jurídicos do direito do consumidor	Lopes, Hiago Sobrinho	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020	Adoção homoparental: o processo legal e o preconceito no Brasil	Bastos, Gustavo Alvarenga	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020	Direitos humanos e as nuances do Estatuto da Criança e do Adolescente: a inserção precoce no trabalho infantil	Pinto, Giulia Carolina de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020	Alienação parental e suas consequências jurídicas e psicológicas	Souza, Francyelle Martins de Almeida	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020	Formas contemporâneas de constituição familiar	Alves, Álvaro Pereira de Melo	Trabalho de Conclusão de Curso