PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A violência doméstica : distúrbio social e as políticas públicas como meio colaborativo para sua erradicação.
Autor(es): Marcella Roberta Bessa
Primeiro Orientador: Míriam Moema de Castro MAachado Mascarenhas Roriz
metadata.dc.contributor.referee1: Carmen da Silva Martins
metadata.dc.contributor.referee2: Míriam Moema de Castro M Roriz
Resumo: O presente trabalho cuidou em um primeiro momento, antes de tratar acerca da violência doméstica propriamente dita e as suas particularidades junto às políticas públicas, discorrer sobre o processo histórico legislativo e social brasileiro, pois estes foram e são fatores determinantes para o estudo. Desta forma, pôde-se encontrar a problemática inicial quanto ao porquê da violência doméstica, até hoje, ser assunto de extrema necessidade em razão de seu índice reiterado de prática. Não só isso, exemplificar e contextualizar a importância da Lei Maria da Penha quando de seu sancionamento, o que definitivamente promoveu uma possibilidade maior de discussão e proposta de medidas para sanar tal mazela social, por meio de políticas públicas, ainda ineficazes, mas que se aprimoradas, contribuirão incisivamente para o intuito primordial de erradicação ou ao menos diminuição considerável de crimes de violência doméstica.
Palavras-chave: violência doméstica; Lei Maria da Penha; políticas públicas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/128
Data do documento: 19-Nov-2020
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