Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
25-Mai-2021	Aplicabilidade da advocacia colaborativa no direito empresarial	Alves, Gabriel Conceição Bomfim	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021	Sanções penais aplicáveis ao psicopata no ordenamento jurídico brasileiro	Lemes, Ana Inês Vieira	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	Redes sociais: a reparação de danos morais pelas ofensas no âmbito virtual	Oliveira, Alexiane Carvalho De Arruda	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021	A importância do direito previdenciário e os impactos socioeconômicos da reforma da previdência	Lima, Ulisses Hans Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021	Guarda compartilhada e sua contribuição para atenuar a alienação parental	Rocha, Thamyres Taveira	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	Alienação parental aspectos jurídicos e psíquicos	Sccoti, Priscila Wohlmann	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	A necessidade de uma tributação mais justa no Brasil e que se agrava em tempos de pandemia a intributabilidade do mínimo existencial	Santos, Marques Fabiano Tavares	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021	Controle judicial e a omissão do poder executivo na efetivação das políticas públicas de direitos fundamentais sociais	Rufino, Márcia Lavynia Anunciação	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	A inconstitucionalidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da PIS e COFINS	Cândido, Luiz Felipe Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021	A proteção jurídica e a judicialização do direito à saúde da pessoa com transtorno do espectro autista	Silva, Laís Nayara Pereira da	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	A dificuldade de aplicabilidade do direito digital a privacidade: memória coletiva, liberdade de expressão e esquecimento	Silva, Kevin Rick Matias	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	Lei 11.340/2006 de violência doméstica e familiar: o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e as novas abordagens no estado de Goiás	Costa, Juliene Alves da	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	Os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual: crimes cibernéticos	Bastos, Juliana Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	Holding familiar como uma forma de planejamento sucessório e proteção patrimonial	Reis, Jakson Jesus de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021	Gastos federais e sonegação de impostos na atividade agropecuária brasileira	Novais, Hellen Siqueira	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	A efetividade da audiência de conciliação ou de mediação no curso do processo civil	Ribeiro, Gabriel Americano	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021	Legalidade da cobrança de ECAD em transmissões ao vivo	Machado, Débora Torres	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021	Violência obstétrica: uma violação de direitos	Costa, Nayara Fernanda Teodoro	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021	Execução de título extrajudicial a responsabilidade patrimonial e os meios de satisfação de crédito	Oliveira Júnior, Maurício Fonseca de	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021	Traumas de infância e suas consequências no comportamento psíquico do apenado	Sá, Débora Dalilla Xavier de	Trabalho de Conclusão de Curso