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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1975
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Sanções penais aplicáveis ao psicopata no ordenamento jurídico brasileiro |
Autor(es): | Lemes, Ana Inês Vieira |
Primeiro Orientador: | Lucena, Kenia Cristina Ferreira de Deus |
metadata.dc.contributor.referee1: | Santos, Goiacymar Campos dos |
Resumo: | A presente monografia possui a finalidade de promover análise sobre a psicopatia e a forma de tratamento que a legislação penal dispensa para os vasos noticiados, amotinando conhecimento acerca das sanções a serem-lhes aplicadas, ou ainda se os psicopatas são considerados inimputáveis ou imputáveis. Contudo para construção do tema foi utilizada compilação bibliográfica. O primeiro capítulo trata da teoria do crime, com foco na imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade. O segundo capítulo aborda a figura do psicopata em si, que é o cerne deste trabalho, bem como suas características comportamentais e aplicação em meio social. E por último é analisado o psicopata no processo penal, a aplicação da pena e a inserção do portador de psicopatia em presídio. |
Palavras-chave: | Psicopata Responsabilidade penal Imputabilidade |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1975 |
Data do documento: | 25-Mai-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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