PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Sanções penais aplicáveis ao psicopata no ordenamento jurídico brasileiro
Autor(es): Lemes, Ana Inês Vieira
Primeiro Orientador: Lucena, Kenia Cristina Ferreira de Deus
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Goiacymar Campos dos
Resumo: A presente monografia possui a finalidade de promover análise sobre a psicopatia e a forma de tratamento que a legislação penal dispensa para os vasos noticiados, amotinando conhecimento acerca das sanções a serem-lhes aplicadas, ou ainda se os psicopatas são considerados inimputáveis ou imputáveis. Contudo para construção do tema foi utilizada compilação bibliográfica. O primeiro capítulo trata da teoria do crime, com foco na imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade. O segundo capítulo aborda a figura do psicopata em si, que é o cerne deste trabalho, bem como suas características comportamentais e aplicação em meio social. E por último é analisado o psicopata no processo penal, a aplicação da pena e a inserção do portador de psicopatia em presídio.
Palavras-chave: Psicopata
Responsabilidade penal
Imputabilidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1975
Data do documento: 25-Mai-2021
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