Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Alienação parental aspectos jurídicos e psíquicos
Autor(es):	Sccoti, Priscila Wohlmann
Primeiro Orientador:	Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee1:	Paula, Gil Cesar Costa de
Resumo:	O presente artigo científico teve como objetivo estudar os aspectos jurídicos e psíquicos inerentes à alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração o conceito e a diferença entre a alienação parental e a síndrome da alienação parental. Teve por escopo ainda a identificação de crianças ou adolescentes alienados e os reflexos psicológicos causados nessas vítimas de alienação; bem como os aspectos jurídicos da Lei nº 12.318/2010. Com base nisso, o estudo teve o propósito de demonstrar como a guarda compartilhada é aliada à prevenção e possível solução da alienação parental, a fim de reduzir os efeitos negativos dissolução da sociedade conjugal. Finalmente, realizou-se também uma breve análise jurisprudencial da aplicação prática pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás da mencionada legislação. Utilizando-se do método dedutivo-bibliográfico, por meio da análise de normas e institutos legais que regulamentam o assunto, observou-se que perante toda campanha feita pelo alienante em relação ao genitor alienado, é impossível que os filhos saiam sem nenhuma sequela ou trauma psicológico dessa situação, razão pela qual o advento da Lei nº 12.318/2010 foi de suma importância para coibir os atos alienatórios em desfavor das crianças e adolescentes. Por fim, constatou-se que, apesar da aplicação de medidas coercitivas, estas ainda são brandas e não permitem que o problema seja reduzido ou erradicado, fazendo-se necessário um endurecimento nas penas da Lei nº 12.318/2010 para que de fato coíbam a pratica da alienação.
Palavras-chave:	Alienação parental Alienante Alienado Aspectos psíquicos e jurídicos
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1964
Data do documento:	10-Jun-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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