PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSccoti, Priscila Wohlmann-
dc.date.accessioned2021-06-22T20:10:22Z-
dc.date.available2021-06-22T20:10:22Z-
dc.date.issued2021-06-10-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1964-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectAlienantept_BR
dc.subjectAlienadopt_BR
dc.subjectAspectos psíquicos e jurídicospt_BR
dc.titleAlienação parental aspectos jurídicos e psíquicospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Nivaldo dos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.contributor.referee1Paula, Gil Cesar Costa de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7082674970834458pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo científico teve como objetivo estudar os aspectos jurídicos e psíquicos inerentes à alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração o conceito e a diferença entre a alienação parental e a síndrome da alienação parental. Teve por escopo ainda a identificação de crianças ou adolescentes alienados e os reflexos psicológicos causados nessas vítimas de alienação; bem como os aspectos jurídicos da Lei nº 12.318/2010. Com base nisso, o estudo teve o propósito de demonstrar como a guarda compartilhada é aliada à prevenção e possível solução da alienação parental, a fim de reduzir os efeitos negativos dissolução da sociedade conjugal. Finalmente, realizou-se também uma breve análise jurisprudencial da aplicação prática pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás da mencionada legislação. Utilizando-se do método dedutivo-bibliográfico, por meio da análise de normas e institutos legais que regulamentam o assunto, observou-se que perante toda campanha feita pelo alienante em relação ao genitor alienado, é impossível que os filhos saiam sem nenhuma sequela ou trauma psicológico dessa situação, razão pela qual o advento da Lei nº 12.318/2010 foi de suma importância para coibir os atos alienatórios em desfavor das crianças e adolescentes. Por fim, constatou-se que, apesar da aplicação de medidas coercitivas, estas ainda são brandas e não permitem que o problema seja reduzido ou erradicado, fazendo-se necessário um endurecimento nas penas da Lei nº 12.318/2010 para que de fato coíbam a pratica da alienação.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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