Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Violência obstétrica: uma violação de direitos
Autor(es):	Costa, Nayara Fernanda Teodoro
Primeiro Orientador:	Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee1:	Bernardes, Marcelo Di Rezende
Resumo:	A mulher vítima obstétrica, muitas vezes, não consegue enxergar as agressões como violações de seus direitos, devido à falta de informação e por acreditar que não tem poder de questionar o tratamento ou os procedimentos que são feitos durante o parto. A violência se dá por meio de agressões à integridade física, moral e psíquica da mulher. Este trabalho tem como objetivo analisar resultados de pesquisa, sobre a violência obstétrica, observando a percepção das vítimas, analisando os conteúdos jurídicos que prestam proteção e responsabilização dos envolvidos, evidenciando a necessidade de instituir lei específica, em âmbito federal, acerca do tema, bem como pontuar os conceitos, as violações de direitos e as agressões ligadas a violência. Em seu primeiro Capítulo é definido o conceito e quais condutas geram este tipo de violência. O Capítulo dois é destinado a comentar quais princípios presentes na Constituição Federal estão sendo violados, e ainda, quais demais normas garantem a proteção, a responsabilização em âmbito penal e civil, as leis existentes no país, em âmbito estadual, e leis internacionais acerca do tema. No capítulo terceiro são pontuadas as formas de prevenção e meios de denúncia contra a violência obstétrica.
Palavras-chave:	Violência obstétrica Direitos da mulher Violência contra a mulher Obstetrícia
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1941
Data do documento:	28-Mai-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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