Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 301 para 320 de 3937
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 19-Nov-2025 | A lei maria da penha (11.340/2006): da (in)eficácia das medidas protetivas de urgência | Cunha, Maria Eduarda Félix da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Nov-2025 | A xenofobia regional no Brasil: a discriminação contra nordestinos à luz do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 | Silva, Vitória Kelen Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Nov-2025 | A responsabilidade civil dos pais narcisistas no abandono afetivo | Silva, Shirlene Gomes Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2025 | Da Lei de Terras à REURB: trajetória jurídica da regularização fundiária e a função social da propriedade | Sousa, Vinícius Augusto Reis e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2025 | Exploração da mão de obra barata no brasil: a ineficácia da legislação trabalhista na fiscalização da exploração do trabalhador brasileiro | Avilas, Sara Maria Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2025 | Publicidade médica nas redes sociais de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro | Marinho, Beatriz Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2025 | Biopirataria. Dificuldade na fiscalização e impactos na região centro-oeste | Fé, Pedro Henrique de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2025 | Violência obstétrica no Brasil: comprovação e eventual punição | Ribeiro, Yolanda Christine Lourenco Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2025 | A utilização de maneira irregular das cooperativas e seus efeitos no âmbito trabalhista | Barros, José Alberto dos Santos Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2025 | O devido processo legal e o direito penal do inimigo: uma análise crítica no contexto do caso Débora dos Santos | Oliveira Junior, Pedro de Alcantara Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2025 | Licitações sob o império da fragilidade como a má gestão, a inépcia administrativa e a exploração de recursos públicos prejudicam o país | Gomes, Jonathas Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2025 | Assédio sexual nas penitenciárias de goiás: o silêncio do assédio nas prisões | Martins, Amanda Victória Rabelo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2025 | Análise da "sextorsão" financeira no ambiente virtual | Santana, Maria Elvira Branco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2025 | Execução de alimentos a eficácia da quebra de sigilo bancário na fixação de alimentos no direito brasileiro | Silva, Ian Barbosa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2025 | Execução fiscal no Brasil: evolução, desafios e perspectivas de melhora | Sousa, Jonismar Sobreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Nov-2025 | Consonância do agronegócio e a preservação ambiental no Brasil | Galvão, Anna Júlia Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2025 | Os desafios para enfrentar a injustiça epistêmica em casos de violência doméstica no Brasil | Morais, Joaquim Mendonça Pinheiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Nov-2025 | O superendividamento do pequeno produtor rural pós-pandemia: causas, consequências e desafios para a recuperação econômica | Oliveira, Fernanda Paula Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2025 | Aspectos jurídicos da imunidade tributária concedida aos templos de qualquer culto | Bueno, Guilherme Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Nov-2025 | O direito real de laje como meio de combate à escassez de moradia | Veloso, Eduarda Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 301 para 320 de 3937
