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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 11-Nov-2024 | A responsabilidade civil por dano extrapatrimonial coletivo ambiental sob a ótica do superior tribunal de justiça | Oliveira, Thaís Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Crédito rural no brasil: uma análise histórica e econômica | Oliveira, Rodrigo Siti Matos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Princípio da insignificância suas características e sua aplicabilidade no âmbito dos crimes contra o patrimônio e nos crimes contra a administração pública | Brito, Pedro Paulo Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | O acordo de não persecução penal como instrumento de despenalização no processo penal brasileiro | Camargo, Emanuelly Sanches | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2024 | Aplicabilidade da lei em relação as mulheres: um olhar crítico para a exclusão do publico feminino | Magalhães, Isla Teodoro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Nov-2024 | Sistema prisional brasileiro e o déficit no tratamento aos detentos com transtornos mentais | Sousa, Mateus Cruz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2024 | Aspectos jurídicos e sociais da adoção homoafetiva no âmbito brasileiro orientanda | Oliveira, Rafaella Martins de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Amamentação em público analise juridico - penal da discriminação e garantia do direito materno | Silva, Luiza Vitória Ribeiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2024 | Estado de exceção: a necropolítica na gestão dos indesejáveis | Moreira, Samuel Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Aspectos éticos e legais da negligência médica da responsabilidade civil do direito médico | Magalhães, Lívia de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Dano moral nas relações de consumo: uma análise jurisprudencial do abalo psicológico enfrentado pelo consumidor brasileiro diante da falha na prestação de serviço por grandes empresas | Santos, João Guilherme dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2024 | A educação ambiental como dever constitucional do estado e seu papel na preservação da fauna | Silva, Ana Luiza Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Estratégias de combate ao trabalho análogo à escravidão políticas públicas e intervenções sociais | Costa, Graciele de Lourdes Lopes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2024 | Proteção ao trabalho da gestante de alto risco as implicações jurídicas e sociais | Garrote, Fernanda Inez Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2024 | A responsabilidade civil por abandono afetivo | Cardoso, Dyeneffer Laura Silvânio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Redução da maioridade penal: solução ou problema? | Brito, Caio Camelo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2024 | A tutela estatal de proteção ao trabalho da mulher gestante: uma análise da discriminação na relação de trabalho | Marques, Adrielle de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2024 | Desapropriações para fins da reforma agrária | Oliveira, Anna Karoliny Pires de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Proteção jurídica das pessoas com diagnóstico de transtorno espectro autista | Martins, Anna Luísa Jaques Modesto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2024 | Entre o trabalho e o estudo: reflexos na formação educacional do menor | Almeida, Ana Flávia Souza de | Trabalho de Conclusão de Curso |
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