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28-Mai-2025A redução da maioridade penal e os impactos sociais e jurídicosJaime, Lucca Nicolai BaiocchiTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2025Uso, consumo e exposição de crianças e adolescentes nas redes sociaisRibeiro, Lara Isabel Tiago FariaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Transação penal e suspensão condicional do processo: Implicações jurídicas e os reflexos nos tramites processuaisOliveira, Gabriel Alexandre Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2025A efetividade das medidas protetivas na violência intrafamiliar: Entre a terioria e a realidadeBastos, Danielly da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS: CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS SOBRE O ICMS.Não consta na lista (Aluno)Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024A violência doméstica contra a mulher no Brasil e as medidas protetivas de urgência da lei Maria da PenhaArantes, Victoria LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024A função social da propriedade rural e a atuação do movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST), na garantia deste princípioSilva, Rafael Henrique daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Juizados especiais cíveis: a efetividade do acesso à justiçaLeitão, Mylena CostaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024O uso inadequado do conceito da cegueira deliberada no Brasil: aplicações e suas consequênciasRamos, Isadora CoimbraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024A responsabilidade civil do profissional de medicina diante do ônus da prova do erro médico uma análise crítica do capitalismo moderno perante os julgamentos jurídicos e seu linear na medicinaBarbosa, Amanda AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024A ocupação do território brasileiro: Contribuições do fluxo migratórioDutra, Kethelly Lorrany SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Propriedade intelectual e direitos autorais: o caso de Taylor Swift na indústria da músicaPóvoa, Laura RoizTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Legalização da maconha para fins medicinais no BrasilOliveira, Pedro Henrique Fernandes Mesquita deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Os meios atípicos de execução sob a ótica jurisprudencialGondim, Salomão de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Principais mudanças na lei de licitações (14.133/2021)Calaça, Stephanye BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024A efetividade dos conselhos no fortalecimento do direito das pessoas idosasCavalcante, Yêssa de SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Princípios histórico e técnico da animaçãoMatos, Thiago Batista de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Uma análise contemporânea do parcelamento de débitos tributários das empresas privadas no BrasilAlmeida, Edner Ricardo Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Persuasão na tribuna e a motivação na tomada de decisão dos juradosFreitas, Guilherme Cheim Rocha Saad Sabino deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2024Um estudo sobre a violação prática de dispositivos da lei de execuções penais no BrasilPaiva, Ygor HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
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