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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
21-Nov-2024 | Alienação fiduciária o segredo de justiça nas ações de busca e apreensão nos contratos de compra e venda de veículos | Silva, Matheus de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2024 | Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no e-commerce e marketplace | Cunha, Jessyca Alves de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Nov-2024 | Proteção ao trabalho da mulher: a estabilidade da gestante | Nunes, Giselly Jordhanny Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2024 | A relevância da educação jurídica no desenvolvimento da cidadania: pela inclusão da educação jurídica na grade do ensino regular | Araújo, Gabrielle Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2024 | O futuro do futebol brasileiro: desafios e oportunidades das SAF's | Gonçalves, Felipe Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | A surdez unilateral e as condições de pessoas com deficiência em concurso público: análise legal e jurisprudencial | Sirqueira, Dyovanna Gabriela Souza de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | Os impactos econômicos e sociais da judicialização da saúde no Brasil | Silva, Déborah Roberta Cordeiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2024 | A importância da qualificação técnica dos agentes de contratação em procedimentos licitatórios municipais para aquisição de bens e serviços na modalidade pregão | Silva, David Gomes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2024 | A responsabilidade civil na alienação parental | Melo, Cleice Arruda de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2024 | A criminalização do fenótipo negro: da alforria a antropologia criminal na Primeira República | Teodoro Júnior, Cidicley Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2024 | A segurança pública e a corrupção no brasil | Souza, Caio Chaves e | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Nov-2024 | A utilização de holdings familiares como instrumento de planejamento sucessório | Eduardo, Anna Julia Prado Vaz | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | A subversão do conceito da liberdade de expressão sob a ótica política e jurídica no Brasil: o limiar entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio | Santos, Felipe Fich dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | Persuasão na tribuna e a motivação da tomada de decisão dos jurados | Freitas, Guilherme Cheim Rocha Saad Sabino de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | A influência política no poder judiciário: Um estudo comparativo da influência política através do terço constitucional, quinto constitucional e das indicações ao Supremo Tribunal Federal | Melo, Fabrício de Paulo; Melo, Fabrício de Paulo | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | A ocupação do território brasileiro: contribuições do fluxo migratória | Dutra, Kethelly Lorrany Santos; Dutra, Kethelly Lorrany Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dez-2024 | Estado de exceção: a necropolítica na gestão dos indesejáveis | Moreira, Samuel Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2024 | O conflito de competência nos colegiados a prevenção adquirida pela figura do redator e os princípios jurídicos afetados | Guimarães, Luis Felipe David Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | Judicialização da saúde: As tutelas provisórias e sua fundamental importância para efetivação do direito à saúde | Moreira, Dhulhya Beibyene | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2024 | Ativismo judicial e direitos humanos avanços para a comunidade LGBT no Brasil | Cota, Nathálya Lemes | Trabalho de Conclusão de Curso |
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