Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 281 para 300 de 3937
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 19-Nov-2025 | O feminicídio como crime autônomo: avanços legislativos na proteção dos direitos das mulheres e os obstáculos socioculturais à efetividade da lei no âmbito doméstico | Batista, Ana Luiza de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2025 | Violência contra meninos: reflexão teórica a partir de memórias literárias de homens vítimas orientanda | Chagas, Vitória Oliveira das | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2025 | A efetividade dos juizados especiais criminais: limites e possibilidades da justiça para crimes de menor potencial ofensivo | Arantes, Gustavo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2025 | Legal operations e o uso de ia generativa no mundo jurídico: eficiência e desafios na advocacia moderna | Freitas, Gabriel Lucas de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2025 | Entre o controle e o excesso: a letalidade policial e a legalidade na segurança pública | Carmo, Luísa Bispo do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2025 | A heteroidentificação de candidatos pardos em cotas raciais: uma análise constitucional dos limites à autodeclaração à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Cavalcante, Flávio de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Nov-2025 | O crescimento do crime organizado e a falha do sistema prisional brasileiro nos dias atuais: uma análise jurídica e constitucional | Loiola, Pedro de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2025 | Criminosos sexuais e direitos humanos: uma análise histórica, jurídica e social | Mendes, Júlia Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2025 | Omissões dos planos de saúde no tratamento do transtorno do espectro autista no Brasil | Rosa, Ana Cláudia Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2025 | A aplicação do princípio da insignificância nos casos concretos e seus efeitos uma análise jurídica e jurisprudencial | Bastos, João Victor Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2025 | Automóveis de coleção: o conflito entre a legislação de trânsito moderna e a preservação histórica a proteção dos clássicos sobre rodas diante das exigências do trânsito atual | Moura Neto, Waterloo Bernardino de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2025 | Da remição da pena pela leitura requisitos, aspectos legais e consequências práticas | Dias, Karollyne Pontes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2025 | Da confissão como requisito para o acordo de não persecução penal: (IN)constitucionalidade e consequências práticas | Noleto, Izabel Bonifácio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2025 | Investigações acerca do limite da inimputabilidade no direito penal brasileiro | Mathias, Beatriz Helena Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Nov-2025 | Responsabilidade civil do advogado responsabilidade pela perda de uma chance | Garcia, Ana Luísa de Moraes Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2025 | Da leitura para a liberdade, em Goiás: análise jurídica e social da remição de pena por leitura | Machado, Ana Clara Cançado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2025 | Assédio sexual no ambiente de trabalho: impactos psicológicos e jurídicos nas mulheres | Mota, Rafaela Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2025 | A pejotização e a era digital: os impactos deste fenômeno nas relações de trabalho | Santana, Rafael da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2025 | A regressividade do sistema tributário brasileiro e seus efeitos sociais | Borges, Moises Mendes Cotrinho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jan-2025 | Autuações ambientais: a efetividade da audiência de autocomposição no estado de Goiás | Maia, Maria Eduarda Jove Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 281 para 300 de 3937
