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4-Jun-2025A voz da mulher nos crimes com violência sexual: o quanto ela é determinante da prisão de homensBatalha, Emilio de Sena SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Proteção e garantia ao consumidor nos contratos bancáriosFerreira, Ryan KrisnamurtTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Aspectos jurídicos do etarismo: nunca se é velho para fazer a diferençaOliveira, Elisângela Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Prorrogação da jornada em ambiente insalubre sem licença prévia do MPTGuimarães, Cássio LavosieTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Feminicídio no Brasil: uma perspectiva onde o direito penal seja usado como instrumento de combate a violência de gêneroLima, Ryan AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Feminicídio como crime autônomo: a mudança implementada pela lei n° 14.994/2024 e o impacto no combate a violência contra a mulherPereira, Andressa Lauhana CoutinhoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Impactos jurídicos e sociais da proposta de revogação da Lei de Alienação ParentalSouza, Reuelly Tábita Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Os reflexos da reforma tributária na política ambiental e na economia brasileira: evasão fiscal de IPVA de carros elétricos em GoiásFerreira, Paulo Roberto PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025A Efetividade da Lei de Execução Penal no Estado de Goiás: Desafios e Perspectivas do Policial PenalRibeiro, Nathália dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025As Lacunas de deficiências na aplicação das Leis de Proteção Animal no Brasil - uma abordagem jurídica e educacionalBotelho, Maria Gabriela MouraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025A Importância do acordo previdenciário Brasil - Japão no contexto da globalizaçãoMorais, Maria Cecília CuradoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Traficantes evangélicos: o complexo de Israel no Rio de Janeiro e seus impactos no crescimento da intolerância religiosa no BrasilMansur, Gustavo GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025Os impactos psicológicos, sociais e penais nas vítimas de crimes cibernéticosSilva, Guilherme AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025O Desvirtuamento da Lei Maria da PenhaRabelo, Franco RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025Os Impactos dos crimes tributários na economia brasileiraAlves, Elisa Parreira de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025Os impactos da mídia nos julgamentos do Tribunal do JúriSilva, Agmar daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2025O reconhecimento da paternidade socioafetiva no processo de inventárioMüller, Thaís GomesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Violência nos estádios de futebol: Uma questão de Segurança PúblicaOrsolini, Pedro Henrique Machado Barros FidalgoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Guerra fiscal entre os estados brasileiros: Circulação de mercadorias e serviços sobre o ICMSSantos, Pablo Queiroz Tobias dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025O impacto da atuação do Ministério Público na efetividade dos procedimentos extrajudiciais de averiguação de paternidadeSantos, Nicole Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
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