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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
4-Jun-2025 | A voz da mulher nos crimes com violência sexual: o quanto ela é determinante da prisão de homens | Batalha, Emilio de Sena Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | Proteção e garantia ao consumidor nos contratos bancários | Ferreira, Ryan Krisnamurt | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2025 | Aspectos jurídicos do etarismo: nunca se é velho para fazer a diferença | Oliveira, Elisângela Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | Prorrogação da jornada em ambiente insalubre sem licença prévia do MPT | Guimarães, Cássio Lavosie | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | Feminicídio no Brasil: uma perspectiva onde o direito penal seja usado como instrumento de combate a violência de gênero | Lima, Ryan Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2025 | Feminicídio como crime autônomo: a mudança implementada pela lei n° 14.994/2024 e o impacto no combate a violência contra a mulher | Pereira, Andressa Lauhana Coutinho | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | Impactos jurídicos e sociais da proposta de revogação da Lei de Alienação Parental | Souza, Reuelly Tábita Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | Os reflexos da reforma tributária na política ambiental e na economia brasileira: evasão fiscal de IPVA de carros elétricos em Goiás | Ferreira, Paulo Roberto Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | A Efetividade da Lei de Execução Penal no Estado de Goiás: Desafios e Perspectivas do Policial Penal | Ribeiro, Nathália dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | As Lacunas de deficiências na aplicação das Leis de Proteção Animal no Brasil - uma abordagem jurídica e educacional | Botelho, Maria Gabriela Moura | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | A Importância do acordo previdenciário Brasil - Japão no contexto da globalização | Morais, Maria Cecília Curado | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | Traficantes evangélicos: o complexo de Israel no Rio de Janeiro e seus impactos no crescimento da intolerância religiosa no Brasil | Mansur, Gustavo Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2025 | Os impactos psicológicos, sociais e penais nas vítimas de crimes cibernéticos | Silva, Guilherme Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | O Desvirtuamento da Lei Maria da Penha | Rabelo, Franco Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2025 | Os Impactos dos crimes tributários na economia brasileira | Alves, Elisa Parreira de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2025 | Os impactos da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri | Silva, Agmar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2025 | O reconhecimento da paternidade socioafetiva no processo de inventário | Müller, Thaís Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | Violência nos estádios de futebol: Uma questão de Segurança Pública | Orsolini, Pedro Henrique Machado Barros Fidalgo | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | Guerra fiscal entre os estados brasileiros: Circulação de mercadorias e serviços sobre o ICMS | Santos, Pablo Queiroz Tobias dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | O impacto da atuação do Ministério Público na efetividade dos procedimentos extrajudiciais de averiguação de paternidade | Santos, Nicole Rodrigues dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
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