Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 241 para 260 de 3515
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Mai-2025 | INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: ANÁLISE DA RES O LUÇÃO CNJ Nº 35/ 20 07 E SEU IMPACTO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES | Alves, Karolyne de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2025 | O TRATAMENTO JURÍDICO DADO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE ATUAM COMO INFLUENCIADORES DIGITAIS NO BRASIL | Netto, Humberto Pires de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | O direito da pessoa com transtorno do espectro autista ao mercado de trabalho e os conflitos gerados pelas barreiras atitudinais | Araújo, Felipe Leão da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Da proteção do consumidor na atual sociedade de consumo: uma análise a partir da obra de Bauman | Pinto, Bryan Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | Direito contemporâneo x inteligência artificial desafios, normas e fiscalização | Carvalho, Daniel Alberto Sena Zenha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 387 DO STF E 504 DO STJ: O DEBATE SOBRE A BOA E MÁ-FÉ DO PORTADOR DA NOTA PROMISSÓRIA VENCIDA | Severino Filho, Clísthenis de Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Internação compulsória de dependentes químicos: violação do direito à liberdade ou proteção da vida? | Araujo, Amanda Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | O comércio eletrônico e o direito do consumidor: o acesso à informação e à proteção de dados pessoais | Jesus, Abner Augusto Nascimento de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | As forças policiais e as organizações criminosas: a luta das autoridades contra o crime organizado no Brasil | Castilho, Vinícius | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | Direito fundamental a moradia e a relativização da dignidade humana das pessoas em situação de rua no município de Goiânia | Silva, Steffany Vitória Evangelista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Crimes Cibernéticos e suas implicações na economia e na sociedade | Cirqueira, Natália Ferreira Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Aspectos legais do dever da quebra do sigilo fiscal de autos de infrações envolvendo transações realizadas através de PIX | Barreto, Júlia Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | O racismo estrutural e sua influência para o aumento de menores infratores no Brasil | Oliveira, Izabella de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | A boa-fé objetiva como fundamento normativo no código civil e no código de defesa do consumidor | Magalhães, Izabella Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | A interferência da perícia criminal na defesa e na acusação em crimes de homicídio no Brasil | Pedrosa, Isadora Diniz Calaça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | A ineficácia das medidas protetivas na lei maria da penha: Entre a lei e a prática | Bailona, Isadora Cristina Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | A posse e o porte de armas no Brasil: Uma análise à luz do estatuto do desarmamento e do pacote anticrime (lei nº 13.964/2019) | Amorim, Gabriela Martins Mota | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Entre o exilio e a migração: análise comparativa da condição feminina no exilio babilônico e nas políticas públicas brasileiras. | Santos, Gabriel Filipe Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2025 | Rescisão dos contratos de atletas profissionais: O futebol mediante a perspectiva jurídica. | Gonçalves, Weverton Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Vida roubada: o tráfico humano para exploração sexual no Brasil | Bonfim, Francielle Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 241 para 260 de 3515
