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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Mai-2025 | O trabalho da mulher e a proteção legal contra discriminações no mercado de trabalho brasileiro da mineração | Godoy, Crislaine Nery de Castilho e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | A DIGNIDADE HUMANA NO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL | Carvalho, Gabriela Beatriz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2025 | O (POSSÍVEL) DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DE CASOS RELATIVOS A PEJOTIZAÇÃO | Ribeiro, Henrique Barbo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | AS NOVAS FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) | Pfrimer, Pollyanna | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2025 | Morte digna uma reflexão jurídica e ética sobre a eutanásia | Silva, Letícia Borges de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: IMPACTOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Fidelis, Vítor Gabriel Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Licitações públicas e assimetria de informação no Brasil: uma abordagem jurídico-econômica | Nichida, Caio Umake | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | PEJOTIZAÇÃO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA: A DESIGUALDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | Lima, Camila de Almeida Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | A vigilância sanitária e o direito à segurança alimentar no setor da confeitaria: Análise de riscos e proteção ao consumidor | Moreira, Isadora Rodarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | Sustentabilidade no agronegócio: Aspectos jurídicos e práticas da gestão ambiental | Pacheco, Igor Alexandre Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2025 | A importância da atuação do tabelião na segurança jurídica dos negócios imobiliários | Souza, João Vitor Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Inteligência artificial e a autonomia sem consciência nos crimes de guerra: uma análise à luz do direito internacional humanitário | Hayashida, Yuri Bittencourt | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | A IMPLEMENTAÇÃO E APLICAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO | Cardoso, Marcus Fleury | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | A CAPACITAÇÃO DOCENTE COMO MEDIDA FUNDAMENTAL NA INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA | Ferreira, Laís Costa de Siqueira Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | O abandono afetivo inverso e a obrigação de cuidar: análise jurídica acerca do filho que foi negligenciado por seus genitores | Silva, Franciscleide Maria Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES OFICIAIS | Souza, Ana Rita de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A NEGATIVA DE FERRAMENTAS DE APOIO | Guimarães, Ana Beatriz de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2025 | A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO FERRAMENTA DE DEFESA DO CERRADO: POSSIBILIDADES E DESAFIOS | Oliva, Alanna | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO” NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA: ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS E SUPERIOR | Silva, Mônica Luana Leandro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | A punição de magistrados que vendem sentenças judiciais: a segurança do princípio da vitaliciedade e o impacto social e político do clamor público | Anjos, Larissa Afonso dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
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