Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Insegurança jurídica: aspectos da insegurança jurídica no Brasil e seus danos ao estado de direito
Autor(es):	Graciano, Vítor Aguiar
Primeiro Orientador:	Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee1:	Bitencourt, Frederico Luis Domingues
Resumo:	O presente trabalho tem como objetivo analisar o aumento da insegurança jurídica e seu contexto no país. Nesse sentido, será realizada pesquisa bibliográfica com fundamento em doutrinas reconhecidas no âmbito do Direito do Constitucional e pesquisas analíticas em jurisprudências de tribunais superiores e em jurisprudências do Supremo Tribunal Federal, a fim de identificar contradições e retroação da lei em pequenos intervalos de tempo que contribuem para aumento da insegurança jurídica. Adotar-se-á o método hipotético-dedutivo. Observar-se-ão as seguintes problemáticas seguidas de suas hipóteses: A insegurança jurídica afeta diferentes áreas do país. Para conclusão da pesquisa será analisado os efeitos práticos gerados nas diferentes áreas do país, econômica, social e econômica. Por fim, a insegurança jurídica reduz a previsibilidade institucional, reduzindo negativamente a atração de investidores estrangeiros, desestimulando o ambiente de negócios e a atividade empresarial.
Palavras-chave:	Insegurança Economia Jurisprudência Direito
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10448
Data do documento:	23-Mai-2026
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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