PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorGraciano, Vítor Aguiarpt_BR
dc.date.accessioned2026-06-15T15:46:32Z-
dc.date.available2026-06-15T15:46:32Z-
dc.date.issued2026-05-23-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10448-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectInsegurançapt_BR
dc.subjectEconomiapt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.titleInsegurança jurídica: aspectos da insegurança jurídica no Brasil e seus danos ao estado de direitopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Lourenço, Cláudia Luizpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.contributor.referee1Bitencourt, Frederico Luis Dominguespt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6026697424283579pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo analisar o aumento da insegurança jurídica e seu contexto no país. Nesse sentido, será realizada pesquisa bibliográfica com fundamento em doutrinas reconhecidas no âmbito do Direito do Constitucional e pesquisas analíticas em jurisprudências de tribunais superiores e em jurisprudências do Supremo Tribunal Federal, a fim de identificar contradições e retroação da lei em pequenos intervalos de tempo que contribuem para aumento da insegurança jurídica. Adotar-se-á o método hipotético-dedutivo. Observar-se-ão as seguintes problemáticas seguidas de suas hipóteses: A insegurança jurídica afeta diferentes áreas do país. Para conclusão da pesquisa será analisado os efeitos práticos gerados nas diferentes áreas do país, econômica, social e econômica. Por fim, a insegurança jurídica reduz a previsibilidade institucional, reduzindo negativamente a atração de investidores estrangeiros, desestimulando o ambiente de negócios e a atividade empresarial.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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