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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 4-Jun-2025 | LICITAÇÕES PÚBLICAS E ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO NO BRASIL: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-ECONÔMICA | Nichida, Caio Umake | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | PEJOTIZAÇÃO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA: A DESIGUALDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | Lima, Camila de Almeida Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | A vigilância sanitária e o direito à segurança alimentar no setor da confeitaria: Análise de riscos e proteção ao consumidor | Moreira, Isadora Rodarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | Sustentabilidade no agronegócio: Aspectos jurídicos e práticas da gestão ambiental | Pacheco, Igor Alexandre Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2025 | A importância da atuação do Tabelião na segurança jurídica dos negócios imobiliários | Souza, João Vitor Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A AUTONOMIA SEM CONSCIÊNCIA NOS CRIMES DE GUERRA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO | Hayashida, Yuri Bittencourt | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | A IMPLEMENTAÇÃO E APLICAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO | Cardoso, Marcus Fleury | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | A CAPACITAÇÃO DOCENTE COMO MEDIDA FUNDAMENTAL NA INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA | Ferreira, Laís Costa de Siqueira Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | O ABANDONO AFETIVO INVERSO E A OBRIGAÇÃO DE CUIDAR: ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO FILHO QUE FOI NEGLIGENCIADO POR SEUS GENITORES | Silva, Franciscleide Maria Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES OFICIAIS | Souza, Ana Rita de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A NEGATIVA DE FERRAMENTAS DE APOIO | Guimarães, Ana Beatriz de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2025 | A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO FERRAMENTA DE DEFESA DO CERRADO: POSSIBILIDADES E DESAFIOS | Oliva, Alanna | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO” NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA: ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS E SUPERIOR | Silva, Mônica Luana Leandro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | A PUNIÇÃO DE MAGISTRADOS QUE VENDEM SENTENÇAS JUDICIAIS: A SEGURANÇA DO PRINCÍPIO DA VITALICIEDADE E O IMPACTO SOCIAL E POLÍTICO DO CLAMOR PÚBLICO | Anjos, Larissa Afonso dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: ANÁLISE DA RES O LUÇÃO CNJ Nº 35/ 20 07 E SEU IMPACTO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES | Alves, Karolyne de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2025 | O TRATAMENTO JURÍDICO DADO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE ATUAM COMO INFLUENCIADORES DIGITAIS NO BRASIL | Netto, Humberto Pires de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AO MERCADO DE TRABALHO E OS CONFLITOS GERADOS PELAS BARREIRAS ATITUDINAIS | Araújo, Felipe Leão da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA ATUAL SOCIEDADE DE CONSUMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA OBRA DE BAUMAN | Pinto, Bryan Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | DIREITO CONTEMPORÂNEO X INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DESAFIOS, NORMAS E FISCALIZAÇÃO | Carvalho, Daniel Alberto Sena Zenha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 387 DO STF E 504 DO STJ: O DEBATE SOBRE A BOA E MÁ-FÉ DO PORTADOR DA NOTA PROMISSÓRIA VENCIDA | Severino Filho, Clísthenis de Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
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