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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Mai-2025 | A SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NA PRÁTICA DO MÚTUO USURÁRIO | Rezende, Arthur Felipe Aires | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mai-2025 | Análise jurídica dos casos Isabella Nardoni e Bernardo Boldrini | Vitoy, Ana Luiza Pulquer | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2025 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL E NAS CONDENAÇÕES | Macêdo, Amanda Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | Tutelas provisórias como instrumento de celeridade | Silva, Stéphanie Mel de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | Crime sem remorso: o desafio do tribunal dialte da psicopatia | Amaral, Madras Marcela Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | A tributação do ato cooperativo: uma análise histórica, teleológica e legal | Oliveira, Márcia Helena da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2025 | Crimes cibernéticos contra criança e adolescente: orientação para prevenção e combate a crimes sexuais e ciberbullying | Viana, Mariana Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | A proteção jurídica do menor à luz do direito do trabalho | Almeida, Lucas Gabriel dos Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2025 | Liberdade de expressão, discurso de ódio e redes sociais: desafios legais e sociais no combate aos crimes de ódio no Brasil | Serafim, Karine Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2025 | A inadmissibilidade do agravo de instrumento contra o indeferimento de provas no TJ-GO: coerência recursal e taxatividade mitigada | Ferreira, Larissa Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | Os desafios da maternidade no mercado de trabalho | Moura, Isadora Raquel Leite Guedes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | O princípio da presunção de inocência e seus desafios no sistema penal brasileiro | Queiróz, Heloísa Vitória de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2025 | Supremo Tribunal Federal: propostas legislativas e desafios para o funcionamento da Corte em períodos de polarização política | Sperandio, Gabriel da Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mai-2025 | Alienação parental: consequências jurídicas e psicológicas | Alexandrino, Ester Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2025 | A insuficiência de políticas públicas para o atendimento de alunos com TDAH no sistema educacional brasileiro: implementação da Lrei nº 14.254/2021 | Pires, Cristiane Felix de Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2025 | Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil | Silva, Ana Carolina Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | O papel das ADIs na proteção da constituição e na manutenção do estado de direito | Rodrigues, Amanda Vargas | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | Holding familiar: planejamento sucessório no direito brasileiro contemporâneo | Oliveira, Alexandre Correia Mesquita de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | Religião, direito e política: a influência discursiva-legislativa da bancada evangélica nos direitos da comunidade trans | Carmo, Marco Tulio Oliviera Fernandes do | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2025 | Descriminalização do uso de cannabis sativa (maconha) e a redução da criminalidade no Brasil | Oliveira, Amanda Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
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