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27-Mai-2025A SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NA PRÁTICA DO MÚTUO USURÁRIORezende, Arthur Felipe AiresTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2025Análise jurídica dos casos Isabella Nardoni e Bernardo BoldriniVitoy, Ana Luiza PulquerTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2025A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL E NAS CONDENAÇÕESMacêdo, Amanda Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Tutelas provisórias como instrumento de celeridadeSilva, Stéphanie Mel de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Crime sem remorso: o desafio do tribunal dialte da psicopatiaAmaral, Madras Marcela DiasTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025A tributação do ato cooperativo: uma análise histórica, teleológica e legalOliveira, Márcia Helena da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Crimes cibernéticos contra criança e adolescente: orientação para prevenção e combate a crimes sexuais e ciberbullyingViana, Mariana VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025A proteção jurídica do menor à luz do direito do trabalhoAlmeida, Lucas Gabriel dos Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025Liberdade de expressão, discurso de ódio e redes sociais: desafios legais e sociais no combate aos crimes de ódio no BrasilSerafim, Karine RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025A inadmissibilidade do agravo de instrumento contra o indeferimento de provas no TJ-GO: coerência recursal e taxatividade mitigadaFerreira, Larissa LopesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Os desafios da maternidade no mercado de trabalhoMoura, Isadora Raquel Leite Guedes deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025O princípio da presunção de inocência e seus desafios no sistema penal brasileiroQueiróz, Heloísa Vitória de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025Supremo Tribunal Federal: propostas legislativas e desafios para o funcionamento da Corte em períodos de polarização políticaSperandio, Gabriel da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2025Alienação parental: consequências jurídicas e psicológicasAlexandrino, Ester BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025A insuficiência de políticas públicas para o atendimento de alunos com TDAH no sistema educacional brasileiro: implementação da Lrei nº 14.254/2021Pires, Cristiane Felix de SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual no BrasilSilva, Ana Carolina CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025O papel das ADIs na proteção da constituição e na manutenção do estado de direitoRodrigues, Amanda VargasTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Holding familiar: planejamento sucessório no direito brasileiro contemporâneoOliveira, Alexandre Correia Mesquita deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Religião, direito e política: a influência discursiva-legislativa da bancada evangélica nos direitos da comunidade transCarmo, Marco Tulio Oliviera Fernandes doTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Descriminalização do uso de cannabis sativa (maconha) e a redução da criminalidade no BrasilOliveira, Amanda Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
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