Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A ressocialização prisional diante da LEP
Autor(es):	Bezerra Neto, William Pereira
Primeiro Orientador:	Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho
metadata.dc.contributor.referee1:	Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo:	O presente Trabalho de Conclusão de Curso aborda a Ressocialização Prisional Diante da LEP. O estudo analisa a evolução da pena de prisão e a contradição entre a teoria legal e a realidade do sistema prisional, marcada por superlotação e violações de direitos humanos. O objetivo geral da pesquisa é analisar detidamente a aplicabilidade ou não da ressocialização à luz da Lei de Execução Penal. Para tal, a pesquisa utiliza procedimento metodológico, bibliográfico, lei e doutrina. A análise final demonstra que o ideal ressocializador da LEP é comprometido pelas condições caóticas do cárcere, que se transformou em um fator criminógeno, comprometendo a reintegração social do infrator.
Palavras-chave:	Prisão Evolução da pena Lei de execução penal Direitos humanos Sistema prisional
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10307
Data do documento:	3-Dez-2025
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.