PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBezerra Neto, William Pereirapt_BR
dc.date.accessioned2025-12-19T23:40:45Z-
dc.date.available2025-12-19T23:40:45Z-
dc.date.issued2025-12-03-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10307-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPrisãopt_BR
dc.subjectEvolução da pena-
dc.subjectLei de execução penal-
dc.subjectDireitos humanos-
dc.subjectSistema prisional-
dc.titleA ressocialização prisional diante da LEPpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Corrêa, Edwiges Conceição Carvalhopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8128417861243933pt_BR
dc.contributor.referee1Bueno, Júlio Anderson Alvespt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9462408151687467pt_BR
dc.description.resumoO presente Trabalho de Conclusão de Curso aborda a Ressocialização Prisional Diante da LEP. O estudo analisa a evolução da pena de prisão e a contradição entre a teoria legal e a realidade do sistema prisional, marcada por superlotação e violações de direitos humanos. O objetivo geral da pesquisa é analisar detidamente a aplicabilidade ou não da ressocialização à luz da Lei de Execução Penal. Para tal, a pesquisa utiliza procedimento metodológico, bibliográfico, lei e doutrina. A análise final demonstra que o ideal ressocializador da LEP é comprometido pelas condições caóticas do cárcere, que se transformou em um fator criminógeno, comprometendo a reintegração social do infrator.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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