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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Nov-2024Redução da maioridade penal: solução ou problema?Brito, Caio CameloTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2024A tutela estatal de proteção ao trabalho da mulher gestante: uma análise da discriminação na relação de trabalhoMarques, Adrielle de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2024Desapropriações para fins da reforma agráriaOliveira, Anna Karoliny Pires deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Proteção jurídica das pessoas com diagnóstico de transtorno espectro autistaMartins, Anna Luísa Jaques ModestoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2024Entre o trabalho e o estudo: reflexos na formação educacional do menorAlmeida, Ana Flávia Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2024O direito a desconexão e as implicações do trabalho exaustivo na geração conectada monografiaOliveira Júnior, Dirço de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Ago-2024A estabilidade provisória da mulher gestanteSouza, Vanessa Aparecida da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2024Tribunal do júri a necessidade de um novo perfil do conselho de sentençaRamos, João Vitor de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2024A lei 13.709/2028 - lei geral de proteção de dados e os obstáculos para sua aplicação no âmbito públicoRodrigues, Rafael MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024Adimplemento substancial a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetivaJuá, Erika ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2024A responsabilidade civil do fornecedor em produtos adquiridos no e-commerceVieira, Ana Clara Aguiar AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2024Subordinação algorítmica nas relações de trabalho no século XXISouza, Victor Emanuel da Silva AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024Reflexões legais sobre a superexposição infantil onlineNunes, Josielle Soares dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2024Sindicato e a lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017Silva, Jean Ribeiro daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Violência obstétrica e o direito das mulheres: Acesso à justiça e recursos legais durante o período de 2012 a 2023Santos, Rebeca Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2024O Tributo na passagem de herança entre geraçõesCosta, Magda Souza daTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024Reflexões legais sobre a superexposição infantil onlineNunes, Josielle Soares dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Políticas públicas de apoio à mulher vítima de violência doméstica no estado de GoiásSilva, Letícia Maria Gomes daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2024A adoção de princípios do common LAW numa possível crise do sistema jurídico de civil LAW no Brasil.Miranda, João Pedro MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2024As vulnerabilidades do sistema carcerário goiano em relação às mulheres gestantesGomes, Gabriel Félipe dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
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