Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Reforma tributária e os impactos no agronegócio
Autor(es):	Silva, Guilherme Nogueira da
Primeiro Orientador:	Freitas, Cláudia Glênia Silva de
metadata.dc.contributor.referee1:	Santis, Paula Ramos Nora de
Resumo:	A pesquisa analisou detalhadamente a Reforma Tributária e suas possíveis implicações positivas e negativas no agronegócio brasileiro. Adotou-se o método dedutivo, partindo de premissas gerais sobre o sistema tributário nacional e o funcionamento do agronegócio para examinar os impactos específicos da reforma no setor. A abordagem foi qualitativa e bibliográfica, baseada em obras doutrinárias, artigos científicos, legislações, projetos de lei e estudos de instituições especializadas, buscando compreender os aspectos jurídicos e econômicos relacionados à segurança jurídica dos agentes do agronegócio. Os resultados indicaram que, embora existam incertezas quanto às regras de transição e aos regimes específicos, tais fatores não comprometem de forma decisiva a estabilidade normativa do setor. A simplificação e a unificação dos tributos tendem a reduzir litígios, custos operacionais e distorções, fortalecendo a previsibilidade e a competitividade. Constatou-se, ainda, que o agronegócio brasileiro possui elevada capacidade de adaptação, o que contribui para mitigar eventuais impactos negativos. Concluiu-se que a reforma, apesar dos desafios iniciais, aponta para ganhos de eficiência, racionalização e segurança jurídica a médio e longo prazo. Palavras-chave: Reforma Tributária. Agronegócio. Segurança Jurídica. Competitividade. Eficiência Econômica.
Palavras-chave:	Reforma tributária Agronegócio
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9968
Data do documento:	12-Nov-2025
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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