PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Guilherme Nogueira dapt_BR
dc.date.accessioned2025-12-17T11:00:01Z-
dc.date.available2025-12-17T11:00:01Z-
dc.date.issued2025-11-12-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9968-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectReforma tributáriapt_BR
dc.subjectAgronegóciopt_BR
dc.titleReforma tributária e os impactos no agronegóciopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Freitas, Cláudia Glênia Silva dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3143581301659814pt_BR
dc.contributor.referee1Santis, Paula Ramos Nora dept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5154371839588560pt_BR
dc.description.resumoA pesquisa analisou detalhadamente a Reforma Tributária e suas possíveis implicações positivas e negativas no agronegócio brasileiro. Adotou-se o método dedutivo, partindo de premissas gerais sobre o sistema tributário nacional e o funcionamento do agronegócio para examinar os impactos específicos da reforma no setor. A abordagem foi qualitativa e bibliográfica, baseada em obras doutrinárias, artigos científicos, legislações, projetos de lei e estudos de instituições especializadas, buscando compreender os aspectos jurídicos e econômicos relacionados à segurança jurídica dos agentes do agronegócio. Os resultados indicaram que, embora existam incertezas quanto às regras de transição e aos regimes específicos, tais fatores não comprometem de forma decisiva a estabilidade normativa do setor. A simplificação e a unificação dos tributos tendem a reduzir litígios, custos operacionais e distorções, fortalecendo a previsibilidade e a competitividade. Constatou-se, ainda, que o agronegócio brasileiro possui elevada capacidade de adaptação, o que contribui para mitigar eventuais impactos negativos. Concluiu-se que a reforma, apesar dos desafios iniciais, aponta para ganhos de eficiência, racionalização e segurança jurídica a médio e longo prazo. Palavras-chave: Reforma Tributária. Agronegócio. Segurança Jurídica. Competitividade. Eficiência Econômica.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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