PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A xenofobia regional no Brasil: a discriminação contra nordestinos à luz do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988
Autor(es): Silva, Vitória Kelen Guimarães
Primeiro Orientador: Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee1: Pires, Karla Beatriz Nascimento
Resumo: Este trabalho analisa a xenofobia regional no Brasil, com foco na discriminação contra nordestinos, à luz do princípio da igualdade previsto na Constituição Federal de 1988. O estudo evidencia como estereótipos, preconceitos e exclusões simbólicas e estruturais afetam oportunidades, identidade cultural e dignidade das vítimas. A pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica, análise documental e jurisprudência, destacando decisões judiciais que reconhecem a xenofobia regional como violação de direitos fundamentais. São discutidas ainda iniciativas educacionais, sociais e jurídicas para combater o preconceito, bem como os desafios na implementação dessas medidas.
Abstract: This paper analyzes regional xenophobia in Brazil, focusing on discrimination against people from the Northeast, in light of the principle of equality enshrined in the 1988 Federal Constitution. The study highlights how stereotypes, prejudices, and symbolic and structural exclusions affect victims' opportunities, cultural identity, and dignity. The research was based on a literature review, document analysis, and case law, highlighting court decisions that recognize regional xenophobia as a violation of fundamental rights. Educational, social, and legal initiatives to combat prejudice are also discussed, as well as the challenges in implementing these measures.
Palavras-chave: Xenofobia regional
Discriminação
Nordeste
Princípio da igualdade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10022
Data do documento: 14-Nov-2025
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