PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Vitória Kelen Guimarãespt_BR
dc.date.accessioned2025-12-17T14:23:41Z-
dc.date.available2025-12-17T14:23:41Z-
dc.date.issued2025-11-14-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10022-
dc.description.abstractThis paper analyzes regional xenophobia in Brazil, focusing on discrimination against people from the Northeast, in light of the principle of equality enshrined in the 1988 Federal Constitution. The study highlights how stereotypes, prejudices, and symbolic and structural exclusions affect victims' opportunities, cultural identity, and dignity. The research was based on a literature review, document analysis, and case law, highlighting court decisions that recognize regional xenophobia as a violation of fundamental rights. Educational, social, and legal initiatives to combat prejudice are also discussed, as well as the challenges in implementing these measures.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectXenofobia regionalpt_BR
dc.subjectDiscriminaçãopt_BR
dc.subjectNordeste-
dc.subjectPrincípio da igualdade-
dc.titleA xenofobia regional no Brasil: a discriminação contra nordestinos à luz do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Balmaceda, Ysabel del Carmen Barbapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8728319307490861pt_BR
dc.contributor.referee1Pires, Karla Beatriz Nascimentopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8992944462027121pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho analisa a xenofobia regional no Brasil, com foco na discriminação contra nordestinos, à luz do princípio da igualdade previsto na Constituição Federal de 1988. O estudo evidencia como estereótipos, preconceitos e exclusões simbólicas e estruturais afetam oportunidades, identidade cultural e dignidade das vítimas. A pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica, análise documental e jurisprudência, destacando decisões judiciais que reconhecem a xenofobia regional como violação de direitos fundamentais. São discutidas ainda iniciativas educacionais, sociais e jurídicas para combater o preconceito, bem como os desafios na implementação dessas medidas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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