PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Assédio sexual nas penitenciárias de goiás: o silêncio do assédio nas prisões
Autor(es): Martins, Amanda Victória Rabelo
Primeiro Orientador: Vendruscolo, Cristina Bastos Schlemper
metadata.dc.contributor.referee1: Pires, Karla Beatriz Nascimento
Resumo: Este trabalho aborda o tema: assédio sexual nas penitenciárias de Goiás, tipificação, a falta de infraestrutura e a impunidade dos agentes. Teve como objetivo analisar a criminalização da conduta de assédio sexual nas relações, visando coibir e punir tal prática. Além disto, é explicado o que é assédio sexual, as caracteristicas para identificação do crime, a precariedade do sistema prisional para prevenir, denunciar e combater esse crime. Para alcançar estes objetivos, foi utilizado o método qualitativo, através de pesquisas bibliográficas, jurisprudencial, no Código Penal e em artigos online. Após o estudo, ficou evidenciada a extrema dificuldade em se provar o crime, por se tratar de vítimas detentas, fazendo com que muitas vezes o assediador fique impune.
Abstract: This work addresses the topic of sexual harassment in Goiás prisons, its classification, the lack of infrastructure, and the impunity of perpetrators. Its objective was to analyze the criminalization of sexual harassment in relationships, aiming to curb and punish such practices. Furthermore, it explains what constitutes sexual harassment, the characteristics for identifying the crime, and the precariousness of the prison system in preventing, reporting, and combating this crime. To achieve these objectives, a qualitative method was used, through bibliographic and jurisprudential research, the Penal Code, and online articles. The study revealed the extreme difficulty in proving the crime, as the victims are often inmates, frequently resulting in impunity for the harasser.
Palavras-chave: Assédio sexual
Impunidade dos agentes
Precariedade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10008
Data do documento: 19-Nov-2025
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