Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10000| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Aspectos jurídicos da imunidade tributária concedida aos templos de qualquer culto |
| Autor(es): | Bueno, Guilherme Lopes |
| Primeiro Orientador: | Bareato, Marcelo |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Ribeiro Junior, Euripedes Clementino |
| Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise abrangente de um tema bastante interessante, que é a imunidade tributária dos templos religiosos de qualquer culto. Buscou-se conceituar vários elementos integrantes da referida imunidade tributária, além de observar a origem da norma imunizante em questão e como ela é entendida e utilizada nos dias atuais. Para tanto, foi-se utilizado o método dedutivo, com análises tanto de doutrinadores quanto de tribunais. Ademais, para uma estudo mais preciso, foram trazidas opiniões tanto de críticos quanto de apoiadores. |
| Abstract: | This work aims to make a comprehensive analysis of a very interesting topic, which is the tax immunity of religious temples of any cult. We sought to conceptualize various elements that make up the aforementioned tax immunity, in addition to observing the origin of the immunizing norm in question and how it is understood and used today. For that, the deductive method was used, with analyzes of both scholars and courts. Furthermore, for a more precise study, opinions were brought from both critics and supporters. |
| Palavras-chave: | Imunidade tributária Templos de qualquer culto Laicismo Liberdade de crença |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
| Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
| metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10000 |
| Data do documento: | 4-Dez-2025 |
| Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| ASPECTOS JURÍDICOS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONCEDIDA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO - GUILHERME LOPES BUENO.pdf | 470,1 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador