PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBueno, Guilherme Lopespt_BR
dc.date.accessioned2025-12-17T13:30:08Z-
dc.date.available2025-12-17T13:30:08Z-
dc.date.issued2025-12-04-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10000-
dc.description.abstractThis work aims to make a comprehensive analysis of a very interesting topic, which is the tax immunity of religious temples of any cult. We sought to conceptualize various elements that make up the aforementioned tax immunity, in addition to observing the origin of the immunizing norm in question and how it is understood and used today. For that, the deductive method was used, with analyzes of both scholars and courts. Furthermore, for a more precise study, opinions were brought from both critics and supporters.pt_BR
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectImunidade tributáriapt_BR
dc.subjectTemplos de qualquer cultopt_BR
dc.subjectLaicismopt_BR
dc.subjectLiberdade de crençapt_BR
dc.titleAspectos jurídicos da imunidade tributária concedida aos templos de qualquer cultopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Bareato, Marcelopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1341521228954735pt_BR
dc.contributor.referee1Ribeiro Junior, Euripedes Clementinopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9163325242280791pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise abrangente de um tema bastante interessante, que é a imunidade tributária dos templos religiosos de qualquer culto. Buscou-se conceituar vários elementos integrantes da referida imunidade tributária, além de observar a origem da norma imunizante em questão e como ela é entendida e utilizada nos dias atuais. Para tanto, foi-se utilizado o método dedutivo, com análises tanto de doutrinadores quanto de tribunais. Ademais, para uma estudo mais preciso, foram trazidas opiniões tanto de críticos quanto de apoiadores.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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