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28-Mai-2022Superendividamento do consumidor brasileiro em face da sociedade voltada para consumoFaria, Isabela Costa DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Culpa ou risco: uma análise da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisSantos, Gilmara Kellen MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022Regularização fundiária núcleos de regularização fundiáriaSilva, Ana Gabriela Branquinho GomesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Direito ao voto do preso em definitivo no BrasilAlves, Leticia CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O aborto em casos de estupro: entre os direitos da mulher violentada e os direitos do nascituroTorres, Mariana da Mota RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O planejamento patrimonial sucessório e a holding como possibilidade de proteção dos bensVieira, Ana Flavia BarbozaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2022O sistema prisional no brasil à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaMorais, Vitoria Helena MiquilinoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O sistema prisional brasileiro: a ressocialização do preso e os direitos fundamentais a partir da constituição de 1988Castro, Jussara Dalva Leal deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022A privatização do sistema penitenciário brasileiroCanedo, Gabryella VitalTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Ações contra o desmatamento ilegalLima Junior, Wilians Sebastiao de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022Direitos humanos, inclusão e acessibilidade às pessoas surdas no judiciárioSousa, Dayanne CostaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022Violência sexual no transporte público: e a realidade vivida pelas mulheres goianasSilva, Amanda Teixeira daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2022Lei Maria da Penha, do papel para a vida: aplicabilidade da Lei 11.340 "Lei Maria da Penha” e seu desdobramento processualDamasceno, Mateus Alvim PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022A prisão civil do devedor de alimentos meio (in) eficaz de cumprimento da obrigaçãoLourenço, Thaynara Fernanda SoutoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A uberização do trabalho: um estudo sobre o seu impacto na sociedadeDutra, Fabricio ValadãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O dever de indenização nos casos de desapropriação indiretaPrata, Fernanda ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022O afeto como um elemento jurídico de interpretação no direito de famíliaPereira, Janaina DamacenaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2022Aquisição de imóveis rurais por estrangeiroMachado, Fernanda Beltrão OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022A crise da execução penal no Brasil: a ideia da ressocializaçãoMartins, Amanda PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022A controversa incidência do ITBI: as divergências nas interpretações de suas imunidades aplicadas às empresas do setor imobiliárioBraga, Gefferson Henrique SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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