PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Ações contra o desmatamento ilegal
Autor(es): Lima Junior, Wilians Sebastiao de Souza
Primeiro Orientador: Santis, Paula Ramos Nora de
metadata.dc.contributor.referee1: Figueiredo, Pamôra Mariz Silva de
Resumo: O presente trabalho teve como objetivo analisar o desmatamento ilegal no Brasil e quais as ações necessárias para combater essa prática. A metodologia do trabalho consistiu em pesquisa bibliográfica de doutrinas, leis, artigos científicos e jurisprudências. Os resultados deste trabalho demonstraram que o impacto ambiental causado pelo desmatamento ilegal representa um problema que ocasiona diversos prejuízos para a sociedade. Como possíveis soluções para o citado problema, citou-se a utilização da Lei nº 9.605/98, o fortalecimento na atuação do IBAMA e ICMBIO, órgãos de proteção ambiental e a importante atuação da Comissão Executiva para controle do desmatamento ilegal. Diante disso, constatou-se que é necessária a atuação conjunta dos órgãos de proteção para a fiel aplicação da lei e proteção do meio ambiente.
Palavras-chave: Desmatamento
Ilegal
Ações
Proteção
Ambiental
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4654
Data do documento: 25-Mai-2022
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