PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O afeto como um elemento jurídico de interpretação no direito de família
Autor(es): Pereira, Janaina Damacena
Primeiro Orientador: Santis, Paula Ramos Nora de
metadata.dc.contributor.referee1: Neves, Isac Cardoso das
Resumo: O presente artigo científico possui como finalidade a contextualização do Afeto no âmbito do Direito de Família, e tem como tema “O Afeto como um elemento jurídico de interpretação no direito de Família”, em que mostra-se a importância interpretativa do Direito frente as evoluções da sociedade, como também busca analisar como o poder judiciário tem utilizado do Afeto como razão de decidir nos julgados. Assim, a aplicabilidade do Afeto como elemento postulado à resolução de conflitos familiares é fundamental para o crescimento jurídico e solidificação de julgados. A afetividade encontra-sede forma crescente frente ao Direito de Família, posto que aplicabilidade do afeto requer análise sólida e construtiva, não de forma rígida e definitivo, mas de forma concernente ao caso concreto específico.Analisou se também a estrutura necessária para interpretação do afeto, para que assim, seja aplicado de forma técnica e adequada, de maneira que venha ser um elementode segurança jurídica e efetiva para a solução de conflitos, no âmbito do direito de família.
Palavras-chave: Direito de família
Afeto
Postulado
Normas
Princípio
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4645
Data do documento: 18-Mai-2022
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