Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
20-Mai-2023	Psicopatia e direito penal: uma inter-relação	Souza, Vitor Daniel Lira de	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2023	Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual	Santo, Marielly Paula do Espirito	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2023	Organização criminosa: principais delitos cometidos pelo PCC e mecanismos jurídicos de combate ao crime organizado	Almeida, Natalia Cassetari de	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Abr-2023	A legitimidade do espólio face a renúncia de herança na condição de herdeiro pós morto	Dias, Andryelle Gonçalves	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Abr-2023	Alienação parental no Brasil: alienação parental e sanções cabíveis no direito brasileiro	Dama, Camila Farinha Archanjo	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2023	O trabalho infantil no Brasil: causas e consequências	Ferreira Filho, Everton Rosa	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2023	As dificuldades do sistema carcerário brasileiro no tratamento de pessoas trans e travestis: uma análise das legislações e direitos ligados a essa comunidade	Gonçalves, Arthur Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023	Os impactos da lei complementar nº 194 de 23 de junho de 2022 na arrecadação de ICMS no Estado de Goiás	Ferreira, Vanessa Aparecida	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2023	O direito digital: suas modalidades e as diversas implicações no ordenamento jurídico contemporâneo	Nascimento, Rafael Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2023	Violência doméstica e familiar: a palavra da vítima como única prova	Cabral, Vitória Delfino	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2023	Os avanços das relações trabalhistas e o desafio neoliberal frente o Estado Democrático de Direito: a flexibilização e a desregulamentação dos direitos trabalhistas	Silva, Thiago Pereira da	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023	Desdobramentos da Lei anticorrupção (12.846/2013) no programa de compliance	Santos, Sarah Monise dos	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023	A influência midiática acerca da política de cotas em oposição à sua constitucionalidade declarada	Jesus, Nayara Rafael de	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2023	União estável: reconhecimento e dissolução	Curado, Mariáh Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023	A indústria da moda e a recuperação judicial: a interdisciplinaridade encontrada no Instituto Jurídico do Direito de Moda aplicado a recuperação judicial	Moura, Luisa França de	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023	Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): um estudo da proteção de dados como um direito fundamental e autônomo	Soares, Everaldo Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2023	A legislação frente a privacidade no marketing digital: os desafios do direito na nova era	Oliveira, Laura Naves	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023	A disputa de guarda com ocorrência de alienação parental	Araujo, Raquel da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023	Liberdade de expressão nas mídias digitais e veículos de comunicação	Franco, Victor Lacerda Camozzi	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023	A reserva do possível: a escassez dos recursos financeiros do estado seria justificativa para a não implementação dos direitos sociais?	Mendanha Neto, João Antonio	Trabalho de Conclusão de Curso