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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6416
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Alienação parental no Brasil: alienação parental e sanções cabíveis no direito brasileiro |
Título(s) alternativo(s): | Parental alienation in Brazil: parental alienation and applicable sanctions under Brazilian law |
Autor(es): | Dama, Camila Farinha Archanjo |
Primeiro Orientador: | Santos, Caroline Regina dos |
metadata.dc.contributor.referee1: | Silva, Eufrosina Saraiva |
Resumo: | A presente monografia visou estuda r a a lienação p arental e a suas sanções cabíveis ao alienador, analisando suas controvérsias nos termos da Lei nº 12.318/10 O número de dissoluções nos vínculos conjugais e de crianças brasileiras vítimas dessa prática de alienação vem se elevado durante os anos, todas sofrendo consequências no âmbito familiar e social Por se tratar de um abuso psicológico com sequelas irreversí veis para criança ou o adolescente vítima, a alienação parental se torna um assunto social de importância. Esses fatores fizeram com que houvesse um interesse em pesquisar mais sobre o tema, buscando informações nos julgados e jurisprudências, fontes bibl iográficas e a eficácia das leis brasileiras para prevenir e punir os alienadores, sendo crucial que os pais tenham noção de seus atos e reconheçam as consequências da alienação. A pesquisa volta se num primeiro momento ao Direito de Família, contextualiza ndo o para que assim haja um aprofundamento na tópico de Alienação Parental, pontuando sua origem histórica, seguido de aspectos jurídicos, reflexos sociais e a eficácia da Lei nº 12.318/10 |
Abstract: | This monograph aim s to study Parental Alienation and your sanctions applicable to the alienator, analyzing their controversies under the Law nº 12.318/10. The number of dissolutions in marital bonds and Brazilian children victims of this practice has increased over the years, all suffering consequences in the family and social sphere. Because it is a psychological abuse with irreversible co nsequences for child or adolescent victims, parental alienation becomes an important social issue. These factors led to an interest in researching more on the subject, seeking information in judgments and jurisprudence, bibliographic sources, and the effec tiveness of Brazilian laws to prevent and punish alienators, being crucial that parents are aware of their actions and recognize the consequences of parental alienation. The research turns at first to Family Law, contextualizing it so that there is a deepe ning in the topic of Parental Alienation, punctuating its historical origin, followed by legal aspects, social reflexes, and the effectiveness of Law nº 12.318/10. |
Palavras-chave: | Alienação parental Family Parental alienation Law No. 12.318/2010 Família Alienação parental Lei nº 12.318/2010 |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6416 |
Data do documento: | 16-Abr-2023 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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