PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Alienação parental no Brasil: alienação parental e sanções cabíveis no direito brasileiro
Título(s) alternativo(s): Parental alienation in Brazil: parental alienation and applicable sanctions under Brazilian law
Autor(es): Dama, Camila Farinha Archanjo
Primeiro Orientador: Santos, Caroline Regina dos
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo: A presente monografia visou estuda r a a lienação p arental e a suas sanções cabíveis ao alienador, analisando suas controvérsias nos termos da Lei nº 12.318/10 O número de dissoluções nos vínculos conjugais e de crianças brasileiras vítimas dessa prática de alienação vem se elevado durante os anos, todas sofrendo consequências no âmbito familiar e social Por se tratar de um abuso psicológico com sequelas irreversí veis para criança ou o adolescente vítima, a alienação parental se torna um assunto social de importância. Esses fatores fizeram com que houvesse um interesse em pesquisar mais sobre o tema, buscando informações nos julgados e jurisprudências, fontes bibl iográficas e a eficácia das leis brasileiras para prevenir e punir os alienadores, sendo crucial que os pais tenham noção de seus atos e reconheçam as consequências da alienação. A pesquisa volta se num primeiro momento ao Direito de Família, contextualiza ndo o para que assim haja um aprofundamento na tópico de Alienação Parental, pontuando sua origem histórica, seguido de aspectos jurídicos, reflexos sociais e a eficácia da Lei nº 12.318/10
Abstract: This monograph aim s to study Parental Alienation and your sanctions applicable to the alienator, analyzing their controversies under the Law nº 12.318/10. The number of dissolutions in marital bonds and Brazilian children victims of this practice has increased over the years, all suffering consequences in the family and social sphere. Because it is a psychological abuse with irreversible co nsequences for child or adolescent victims, parental alienation becomes an important social issue. These factors led to an interest in researching more on the subject, seeking information in judgments and jurisprudence, bibliographic sources, and the effec tiveness of Brazilian laws to prevent and punish alienators, being crucial that parents are aware of their actions and recognize the consequences of parental alienation. The research turns at first to Family Law, contextualizing it so that there is a deepe ning in the topic of Parental Alienation, punctuating its historical origin, followed by legal aspects, social reflexes, and the effectiveness of Law nº 12.318/10.
Palavras-chave: Alienação parental
Family
Parental alienation
Law No. 12.318/2010
Família
Alienação parental
Lei nº 12.318/2010
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6416
Data do documento: 16-Abr-2023
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