Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	União estável: reconhecimento e dissolução
Autor(es):	Curado, Mariáh Oliveira
Primeiro Orientador:	Gifford, Millene Baldy de Sant'Anna Braga
metadata.dc.contributor.referee1:	Barbieri, José Eduardo
Resumo:	A união estável, passou por diversas oscilações para alcançar o seu reconhecimento na maneira atual. Pode-se dizer que a sociedade aceitou, tolerou e por muito tempo sequer admitiu a relação, tudo isso a depender do meio e suas influências. A Igreja Católica teve uma forte intervenção no âmbito do Direito Brasileiro, fazendo com que o processo de reconhecimento e todos os direitos advindos da união protelassem a ser instituídos. Com a evolução da sociedade, com seus princípios e características moldados, a união estável, em 1988 com a Constituição Federal, passou a ter respaldo, vindo a ganhar espaço dentro do Código Civil e demais legislações, bem como entendimentos jurisprudenciais. Diante dessas constatações, inequivocamente, cumpre este projeto a se dedicar à evolução da sociedade no âmbito da união estável e o estudo jurídico apropriado, abrangendo em seu conteúdo as maneiras as quais podem ocorrer a dissolução união. Assim, através do método dedutivo, com levantamento de bibliografia e legislação, observou-se que, com o reconhecimento da união estável e sua gradual proteção, vários direitos que anteriormente sequer eram reconhecidos, por tratar-se de uma relação essencialmente informal, passaram a ser respaldados e garantidos aos companheiros.
Palavras-chave:	Evolução Reconhecimento União estável Dissolução
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6407
Data do documento:	2-Jun-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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