PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCurado, Mariáh Oliveirapt_BR
dc.date.accessioned2023-08-15T00:21:00Z-
dc.date.available2023-08-15T00:21:00Z-
dc.date.issued2023-06-02-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6407-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEvoluçãopt_BR
dc.subjectReconhecimento-
dc.subjectUnião estável-
dc.subjectDissolução-
dc.titleUnião estável: reconhecimento e dissoluçãopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Gifford, Millene Baldy de Sant'Anna Bragapt_BR
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-5664-1021pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3853487669775275pt_BR
dc.contributor.referee1Barbieri, José Eduardopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4502186668794626pt_BR
dc.description.resumoA união estável, passou por diversas oscilações para alcançar o seu reconhecimento na maneira atual. Pode-se dizer que a sociedade aceitou, tolerou e por muito tempo sequer admitiu a relação, tudo isso a depender do meio e suas influências. A Igreja Católica teve uma forte intervenção no âmbito do Direito Brasileiro, fazendo com que o processo de reconhecimento e todos os direitos advindos da união protelassem a ser instituídos. Com a evolução da sociedade, com seus princípios e características moldados, a união estável, em 1988 com a Constituição Federal, passou a ter respaldo, vindo a ganhar espaço dentro do Código Civil e demais legislações, bem como entendimentos jurisprudenciais. Diante dessas constatações, inequivocamente, cumpre este projeto a se dedicar à evolução da sociedade no âmbito da união estável e o estudo jurídico apropriado, abrangendo em seu conteúdo as maneiras as quais podem ocorrer a dissolução união. Assim, através do método dedutivo, com levantamento de bibliografia e legislação, observou-se que, com o reconhecimento da união estável e sua gradual proteção, vários direitos que anteriormente sequer eram reconhecidos, por tratar-se de uma relação essencialmente informal, passaram a ser respaldados e garantidos aos companheiros.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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