PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O trabalho infantil no Brasil: causas e consequências
Título(s) alternativo(s): Child labor in Brazil: causes and consequences
Autor(es): Ferreira Filho, Everton Rosa
Primeiro Orientador: Santos, Caroline Regina dos
metadata.dc.contributor.referee1: Bitencourt, Frederico Luis Domingues
Resumo: O trabalho infantil é uma violação dos direitos humanos que afeta milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo, inclusive no Brasil. As principais causas do trabalho infantil são a pobreza, a falta de acesso à educação e à saúde, a tendência de gênero e etnia, conflitos armados, entre outros fatores. O objetivo dessa pesquisa consistiu em analisar as principais causas e consequê ncias do trabalho infantil no Brasil, a partir de uma revisão bibliográfica e análise de dados estatísticos de órgãos públicos dos anos de 2014 a 2022. Observou se que as consequências do trabalho infantil podem ser devastadoras para o desenvolvimento físi co, psicológico e social das crianças e adolescentes envolvidos. O trabalho precoce pode prejudicar o desempenho escolar, aumentar o risco de acidentes, afetar a saúde física e mental, e limitar as oportunidades futuras de emprego. Além disso, o trabalho i nfantil contribui para a perpetuação do ciclo de pobreza e desigualdade social. Contudo, p ara combater o trabalho infantil, é necessário promover a educação de qualidade, a proteção social e o acesso a serviços de saúde para crianças e adolescentes, bem co mo a implementação e o cumprimento das leis que proíbam e punam o trabalho infantil. É importante destacar que a erradicação do trabalho infantil é um esforço conjunto que envolve governos, empresas, organizações da sociedade civil e a sociedade em geral.
Abstract: Child labor is a human rights violation that affects millions of children and adolescents around the world, including in Brazil. The main causes of child labor are poverty, lack of access to education and health care, gender and ethnic bias, and armed conflict, among other factors. The objective of this research was to analyze the main causes and consequences of child labor in Brazil, b ased on a literature review and analysis of statistical data from public agencies from the years 2014 to 2022. It was observed that the consequences of child labor can be devastating to the physical, psychological, and social development of the children an d adolescents involved. Early work can impair school performance, increase the risk of accidents, affect physical and mental health, and limit future employment opportunities. Moreover, child labor contributes to the perpetuation of the cycle of poverty an d social inequality. However, to combat child labor, it is necessary to promote quality education, social protection, and access to health services for children and adolescents, as well as the implementation and enforcement of laws prohibiting and punishin g child labor. It is important to emphasize that eradicating child labor is a joint effort involving governments, businesses, civil society organizations, and society at large.
Palavras-chave: Trabalho infantil
Exploração infantil
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
Child labor
Child exploitation
Statute of the Child and Adolescent ECA
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6415
Data do documento: 15-Abr-2023
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