Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
23-Mai-2023	Abstrativização do controle difuso para supressão do papel do Senado	Oliveira, Thiago de Barros	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023	As implicações da Lei 13.982/2020 frente ao Estatuto do Refugiado durante a pandemia do Covid-19	Silva, Méllanie	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023	O funk como movimento de expressão cultural no Brasil	Lemos, Lucas Gabriel Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023	A aplicação da teoria do risco integral na responsabilidade civil do estado em relação aos encarcerados durante a pandemia	Salomão, Giovanna Cunha	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023	O possível fim das saídas temporárias e suas implicações na comunidade carcerária e na sociedade em geral	Santos, Gabriel Tôrres dos	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023	Impactos da Lei 13.964/19 no sistema prisional brasileiro: uma análise na ressocialização do apenado	Rosa, Amanda Karoline Sigrid Pires	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023	Trabalho análogo à escravidão e o straining no ambiente de trabalho	Barros, Isadora Cupido	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2023	As implicações do avanço tecnológico no processo civil e a inclusão digital	Santos, Erica Natália Suaris dos	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023	A dificuldade de punir crimes de menor potencial no sistema eleitoral brasileiro	Soares Filho, Thiago Balestra	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023	A contribuição do sistema de proteção social militar	Costa, Sidney Araújo	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023	O programa de compliance e integridade como ferramenta de combate à corrupção no âmbito do poder executivo federal	Marinho, Rodrigo Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2023	Questão ambiental no Brasil e soberania nacional	Baptista Filho, Ricardo Dias	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023	Uma análise sobre o posicionamento dos órgãos de proteção do trabalho pós-Reforma Trabalhista	Martns, Simone Gonçalves de Morais	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023	A funcionalidade do direito digital com a implementação da lei geral de proteção de dados	Silva, Murilo Lopes	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023	Multiparentalidade e direito sucessório: as consequências jurídicas e posicionamento da jurisprudência brasileira	Martins, Letticya Ross Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023	A contribuição do Sniper na execução fiscal: tendo em vista o Resp 1340553/RS	Amorim, Karla Luísa da Mata	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023	Recorribilidade da decisão que fixa tese jurídica em abstrato no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas	Deus, Jorge Gomes de	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023	A corrupção política no Brasil	Silva, Gabriela Lopes	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023	Maternidade em cárcere: a situação das mães detentas no âmbito prisional	Borges, Eduarda Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023	Eutanásia e ortotanásia: a dignidade e a autonomia privada do indivíduo em processo de morte	Dias, Davi Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso