Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O possível fim das saídas temporárias e suas implicações na comunidade carcerária e na sociedade em geral
Autor(es):	Santos, Gabriel Tôrres dos
Primeiro Orientador:	Barbieri, José Eduardo
metadata.dc.contributor.referee1:	Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo:	Nessa perspectiva, almeja este trabalho demonstrar que para tal efetivação, respeitado os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, a supressão do instituto ora tratado pela lei de execuções penais - LEP - pode figurar como mais uma forma de preservação da segurança e aplicabilidade jurídica. Posto isso, para este fim, será aplicado o método indutivo, que a partir da observação de casos particulares, conclui um axioma geral. Sendo assim, indene de dúvidas que a questão posta torna-se de essencial interesse a todos os leitores que buscam explorar as implicações processuais penais no que tange a execução da pena.
Palavras-chave:	Cárcere Direitos humanos Saída temporária
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6478
Data do documento:	27-Mai-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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