PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSantos, Gabriel Tôrres dospt_BR
dc.date.accessioned2023-09-06T14:30:08Z-
dc.date.available2023-09-06T14:30:08Z-
dc.date.issued2023-05-27-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6478-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCárcerept_BR
dc.subjectDireitos humanos-
dc.subjectSaída temporária-
dc.titleO possível fim das saídas temporárias e suas implicações na comunidade carcerária e na sociedade em geralpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Barbieri, José Eduardopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4502186668794626pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Eufrosina Saraivapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4258631656623416pt_BR
dc.description.resumoNessa perspectiva, almeja este trabalho demonstrar que para tal efetivação, respeitado os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, a supressão do instituto ora tratado pela lei de execuções penais - LEP - pode figurar como mais uma forma de preservação da segurança e aplicabilidade jurídica. Posto isso, para este fim, será aplicado o método indutivo, que a partir da observação de casos particulares, conclui um axioma geral. Sendo assim, indene de dúvidas que a questão posta torna-se de essencial interesse a todos os leitores que buscam explorar as implicações processuais penais no que tange a execução da pena.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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