Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Maternidade em cárcere: a situação das mães detentas no âmbito prisional
Autor(es):	Borges, Eduarda Silva
Primeiro Orientador:	Barbieri, José Eduardo
metadata.dc.contributor.referee1:	Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
Resumo:	Este trabalho de pesquisa aborda a situação das mulheres presidiárias que são mães ou estão grávidas e estão detidas por algum motivo. Especificamente, analisa se a Deliberação 291/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo, que oferece atendimento especializado para mães detentas no estado. No Brasil, os presídios enfrentam constantes inconstitucionalidades, tornando-se necessário implementar medidas que minimizem tais problemas. É fundamental compreender a situação do país e a importância de políticas como a Mães em Cárcere, abrangendo todos os aspectos brasileiros, especialmente o sistema prisional. Portanto, questiona-se por que políticas como essas não são mais comuns e, quando são aplicadas, não recebem o apoio e a divulgação necessários para abranger plenamente todas as pessoas que precisam delas. Nesse sentido, este trabalho busca examinar a situação das mães encarceradas e propor medidas que a Defensoria Pública deve adotar para enfrentar os obstáculos específicos enfrentados por essas mães e grávidas, incorporando o encarceramento dessas mulheres em sua agenda decisória
Palavras-chave:	Presidiárias Detentas Estado Âmbito prisional
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6464
Data do documento:	27-Mai-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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